Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
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RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 0000734-54.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Renata Cristina Silva Santana - Vistos. Ante a comprovação do pagamento do presente RPV, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 0000749-23.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Renata Cristina Silva Santana - Vistos. Ante a comprovação do pagamento do presente RPV, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 0000804-37.2022.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Bruno Simi Braz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
Processo 0000963-14.2021.8.26.0441 (processo principal 0017745-39.1997.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Raul Fernando Marcondes - Tendo em vista o pagamento do incidente de RPV, arquive-se
o presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0000963-14.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0000964-96.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0000968-02.2022.8.26.0441 (processo principal 1501777-49.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Pedro Sales - Não tendo sido impugnado,
HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo executado às fls.03,
destes autos de EXECUÇÃO FISCAL em fase de Cumprimento de Sentença, interposto por Pedro Sales contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, importando o débito em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Após
o trânsito em julgado desta, requeira o interessado a expedição do ofício precatório/requisitório, nos termos do Comunicado
394/2015. P.I.C. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0000994-34.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001002-11.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Helio Marcos Pereira Junior - Vistos. Ante a comprovação do pagamento do presente RPV, conforme
extrato retro juntado, junte a requerente o formulário de MLE para expedição de mandado de levantamento eletrônico. Após o
levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0001027-24.2021.8.26.0441 (processo principal 0012744-34.2001.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manuel Agostinho Carreira - Ante o
pagamento do incidente de RPV, arquive-se o presente incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAUL FERNANDO
MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001027-24.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001053-56.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Juliane Carina Santos da Silva - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a
execução com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se
estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSANA APARECIDA OCCHI (OAB 241356/SP)
Processo 0001061-96.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001081-87.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001157-14.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0001174-50.2021.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001949-58.2020.4.03.6141 - 1ª Vara Federal
de São Vicente - SJSP - Secretaria - TRF 3ª Região) - Juliana Maena Chahade Gomes de Souza - Me - Petição retro: deixo
de apreciar, tendo em vista que a presente carta precatória já foi devolvida ao juízo deprecante. Tornem ao arquivo. Int. - ADV:
ALLINE GOMES DE SOUZA (OAB 380404/SP)
Processo 0001339-97.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Bruno Correa Ribeiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º