Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
4201
ao Juízo Deprecante. Int. Pirassununga, 07 de junho de 2022.
- ADV: CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT (OAB 84617/RS)
Processo 1002775-26.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Raimunda França Barbosa Verissimo - Eletropaulo Metropolitana
- Ano/nº de ordem 2021/001153 Expeça-se mandado de levantamento, em favor da(o) requerente, dos depósitos de fls. 241.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP)
Processo 1003082-82.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cleber Nunes Magalhaes - Prefeitura
Municipal de Pirassununga/sp - - Marcos José Zanoni
- Vistos. Intime-se pessoalmente o perito a esclarecer, no prazo de quinze dias, se houve a realização da perícia, e em caso
positivo, apresentar o laudo pericial. Int.
- ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP),
CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP)
Processo 1003376-32.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário Oficial : Fls. 99: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça: mandado devolvido ao cartório porque o
requerente não compareceu para receber o bem. Nada Mais. Pirassununga, 07 de junho de 2022. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf
Botteon, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003817-18.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Reginaldo de Souza
Andrade
- Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, dê-se ciência ao requerente de que para o cumprimento da sentença
deverão ser observados o Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016, aguardando-se eventual manifestação
pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo assinalado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
legais. Int.
- ADV: ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP), JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP)
Processo 1003823-20.2021.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Carlos Tendolini
- Vistos. Providencie a Serventia a 2ª via da certidão de óbito do correquerido Armando Pereira de Araújo. Int.
- ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1004039-78.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José da Silva Alves Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Justiça Gratuita Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (x ) outros:Sobre a resposta ao ofício enviado
ao INSS. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) outros:Fls. 124/134: Com a implantação do benefício fica o requerido intimado a
apresentar, no prazo de 30 dias, o cálculo do valor dos atrasados.Pirassununga, 07 de junho de 2022. Eu, _______, Ligia Maria
Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 1004424-26.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a requerente intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre
a certidão negativa do oficial de justiça. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente,
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. Pirassununga
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1004475-42.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Joao Batista Alves de Freitas - Luiz
Carlos Ferraresi
- Ano/nº de ordem 2018/001972 Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado e de que para o cumprimento da sentença
deverão ser observados o Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016, aguardando-se eventual manifestação
pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo assinalado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
legais. Int.
- ADV: MARIA JOSÉ BENINI (OAB 199444/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 1004491-88.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
Fls. 75: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça , mandado devolvido ao cartório porque a autora não
compareceu para remoção do veículo. Nada Mais. Pirassununga, 07 de junho de 2022. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon,
Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1500760-95.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.A.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu DIOGO CÂNDIDO DE
ALMEIDA, qualificado nos autos, como incurso no artigo129, §9º,do Código Penal à pena privativa de liberdade de 04 meses de
detenção, em regime inicial semiaberto. Transitada em julgado expeça-se o necessário, oficiando-se o TRE para o procedimento
constante no art. 15, III, da CF. Custas ex lege. P.I.
- ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
Processo 1500922-56.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - WILLIAM HENRIQUE
PETENON
- *** Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar WILLIAM HENRIQUE PETENON,
qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de
01 ano, 09 meses e 23 dias de reclusão e 16 dias-multa, em regime inicial semiaberto. Após o trânsito em julgado, expeça-se a
carta de guia para o devido cumprimento da pena. Custas ex lege. P.I.
- ADV: BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º