Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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- ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
Processo 0000695-18.2006.8.26.0042 (012.01.2006.000695) - Execução Fiscal - Melles Engenharia Ltda
- À vista do longo interregno decorrido, da possibilidade de extinção do crédito tributário ou do reconhecimento da prescrição
intercorrente, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação. Int.
- ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 0000772-02.2021.8.26.0042 (processo principal 1001319-93.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Angela Maria da Silva Santos
- Ante a ausência de manifestação da parte, porém considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da
lei, observadas as isenções legais. P.I.C.
- ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP)
Processo 0000772-95.2004.8.26.0042 (012.01.2004.000772) - Execução Fiscal - Altgar Comercio de Cafe Ltda
- À vista do longo interregno decorrido, da possibilidade de extinção do crédito tributário ou do reconhecimento da prescrição
intercorrente, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação. Int.
- ADV: CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/SP)
Processo 0000842-19.2021.8.26.0042 (processo principal 0001019-27.2014.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleusa do Prado - - Guilherme Leite Thomazini
- Ante a manifestação da parte e considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual,
JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado
e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da lei, observadas as
isenções legais. P.I.C.
- ADV: GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP)
Processo 0000932-27.2021.8.26.0042 (processo principal 0001572-40.2015.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Erotildes Rosa Soares
- Ante a ausência de manifestação da parte, porém considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da
lei, observadas as isenções legais. P.I.C.
- ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), EDINA FIORE (OAB 153691/SP)
Processo 0000957-40.2021.8.26.0042 (processo principal 1001280-96.2019.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Lucia Helena de Souza
- Ante a ausência de manifestação da parte, porém considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da
lei, observadas as isenções legais. P.I.C.
- ADV: RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP)
Processo 0000984-23.2021.8.26.0042 (processo principal 1001590-73.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Joana Aparecida Garcia Malaguti
- Ante a ausência de manifestação da parte, porém considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da
lei, observadas as isenções legais. P.I.C.
- ADV: DIRCEU BARBOSA (OAB 116335/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP)
Processo 0000985-08.2021.8.26.0042 (processo principal 1001476-66.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Ferreira de Abreu Silva
- Ante a ausência de manifestação da parte, porém considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da
lei, observadas as isenções legais. P.I.C.
- ADV: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 127293/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), THAÍS HELENA
FERREIRA ALVES DA SILVA (OAB 381142/SP)
Processo 0000993-82.2021.8.26.0042 (processo principal 1000911-05.2019.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fátima dos Santos Reis
- Ante a manifestação da parte e considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual,
JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado
e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da lei, observadas as
isenções legais. P.I.C.
- ADV: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 127293/SP), THAÍS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA (OAB 381142/SP),
AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 0000998-07.2021.8.26.0042 (processo principal 1000171-18.2017.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Rodrigues dos Reis da Silva
- Ante a manifestação da parte e considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual,
JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado
e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da lei, observadas as
isenções legais. P.I.C.
- ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 127293/SP)
Processo 0001096-89.2021.8.26.0042 (processo principal 1001489-65.2019.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Hélio Donizeti da Silva
- Ante a ausência de manifestação da parte, porém considerando o levantamento dos valores, reputo satisfeita a obrigação,
razão pela qual, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Custas e despesas na forma da
lei, observadas as isenções legais. P.I.C.
- ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 393807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º