Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
4631
- Fls. 490/493: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de bens junto ao RENAJUD. Consoante relatórios de fls.
494/496, não houve apresentação de Imposto de Renda por parte dos requeridos. Assim, requeira a parte autora o que de
direito, em dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º do Novo Código de Processo Civil.
- ADV: CAMILA DE MATOS MANSUR (OAB 301437/SP), TANIA MOREIRA (OAB 461364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2022
Processo 0000650-94.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1025839-28.2019.8.26.0007) (processo principal 102583928.2019.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cbaa Asfaltos Ltda.
- Vistas dos autos ao autor para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: GABRIELA PASQUALE CIRERA (OAB 411797/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO
MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 0000650-94.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1025839-28.2019.8.26.0007) (processo principal 102583928.2019.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cbaa Asfaltos Ltda.
- Vistas dos autos ao autor para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), GABRIELA
PASQUALE CIRERA (OAB 411797/SP)
Processo 0006773-45.2020.8.26.0007 (processo principal 1026934-98.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigações - Zilmar Cardoso dos Santos - - Maria Alves Lima Santosa - Gilberto Feliciano
- Vistos. Fls. 131: Expeça-se carta de intimação da proprietária dos veículos no endereço indicado, por diligência do Juízo.
Fls. 132/136: Considerando que o bem imóvel foi vendido a terceiro adquirente de boa fé, indefiro o pedido de penhora. Requeira
a parte exequente o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
- ADV: VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), REINALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 378297/SP), RICARDO
CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 297988/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)
Processo 0008406-62.2018.8.26.0007 (processo principal 1008000-58.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Heloisa Jubini Alves Justino - Hospital Vitória Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A - - Amil Assistência
Médica Internacional S/A
- Vistos. Fls.355/359: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se por mais 60 dias o julgamento definitivo do agravo interposto.
Intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2022.
- ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP),
RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP)
Processo 0009044-61.2019.8.26.0007 (processo principal 1002298-34.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Processo Desarquivado Com Reabertura
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0009044-61.2019.8.26.0007 (processo principal 1002298-34.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Ciência ao terceiro interessado que o processo foi desarquivado e está disponível para vista pelo prazo de dez dias.
- ADV: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010241-80.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1120482-87.2019.8.26.0100) (processo principal 112048287.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nubia da Conceição Rocha da Silva - Cleonice
Montenegro Soares Abbatepietro Morales
- Apresente a exequente o formulário MLE preenchido, em cinco dias.
- ADV: CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES (OAB 194729/SP), NUBIA DA CONCEIÇÃO
ROCHA DA SILVA (OAB 305194/SP)
Processo 0019447-89.2019.8.26.0007 (processo principal 1008611-11.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos.
Intime-se.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000646-06.2022.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Lombardi de
Souza - - Jessica Araujo Serafim de Souza - Ivan Gonçalves Pinheiro
- Vistos. Vistas ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), IVAN GONÇALVES PINHEIRO (OAB 336291/
SP)
Processo 1000671-19.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cnd Hab Bosques de
Itaquera
- Vistos. Visando a celeridade processual, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa CRCJUD para fins de
possibilitar a solicitação via sistema do envio da Certidão de Óbito da parte executada. Com o recolhimento, providencie a
serventia o necessário. Intime-se.
- ADV: LUCAS GOMES CATOZO (OAB 409876/SP), ELSON CATOZO (OAB 106270/SP)
Processo 1001587-53.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Sousa Costa
- Banco BMG S/A
- Vistos, em saneador. 1. As partes são legítimas, estão bem representadas e não há nulidades para sanar, razão pela
qual dou o feito por saneado. 2. Necessária a produção de prova pericial grafotécnica. Considerando-se que a parte requerida
juntou cópia de contrato supostamente assinado pela parte autora, necessária a perícia neste documento. Assim, deverão
ser submetidas a perícia as vias originais do contrato supostamente celebrado entre as partes, para verificação da suposta
falsidade da assinatura da autora. Deverá ainda ser avaliado o potencial da suposta falsidade, ou seja, verificação de tratar-se
de falsificação grosseira ou de boa qualidade. 3. Para realização da perícia nomeio o Sra. Rosa Maria Coronato Melcan. Fixo os
honorários provisórios em R$ 2.000,00. Concedo o prazo de dez dias para a requerida recolher os honorários provisórios, sob
pena de preclusão da prova a seu desfavor. 4. Observo que o ônus da prova da realização do negócio jurídico entre as partes
é da requerida que foi a responsável pela produção do documento (artigo 429, inciso II do CPC), dessa forma, deverá arcar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º