Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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RELAÇÃO Nº 0150/2022
Processo 0010815-84.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010815) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública da Estância
Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o
processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010820-09.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010820) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública da Estância
Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o
processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010825-31.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010825) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública da Estância
Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o
processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010840-97.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010840) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública da Estância
Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o
processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010875-57.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010875) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010895-48.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010895) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010900-70.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010900) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010918-91.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010918) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010935-30.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010935) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010939-67.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010939) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010949-14.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010949) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010951-81.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010951) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010953-51.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010953) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010968-20.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010968) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010971-72.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010971) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010985-56.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010985) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010995-03.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010995) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0011024-53.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011024) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0011033-15.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011033) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º