Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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meses de extratos bancários, bem como do comprovante de rendimentos (holerites ou extrato de benefício previdenciário ou
assistencial), sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providenciar o recolhimento das custas e das
despesas processuais. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
- ADV: JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP)
Processo 1009390-81.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriela Aparecida dos
Santos
- Vistos. 1. Anoto a sentença a fls. 73. 2. Defiro a gratuidade judiciária à requerente. 3. Fls. 77/79 Tendo em vista o
cumprimento do determinado na sentença, arquivem-se aos autos. Int.
- ADV: FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA (OAB 371873/SP)
Processo 1009589-30.2022.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.J.
- Vistos. Diante do pagamento da dívida cobrada, conforme informado a fls. 41, extingo, com fundamento no artigo 924, II, do
Código de Processo Civil, o processo referente à presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por G. C. de J. contra
J. C. de J. J. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.
- ADV: KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB 229096/SP)
Processo 1010216-68.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.G. - - D.N.S. - P.R.A.G.
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os ofícios juntados.
- ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
Processo 1010602-98.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Sali Cardoso Amaro Trevisan - Stephanie de
Paula Araujo Trevisan - - Andressa Paula de Siqueira Trevisan - - Milena Paula de Siqueira Trevisan Ikuno e outro
- Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 151. 2.Fls. 154/157: diga a inventariante no prazo de 15 dias. 3.Sem prejuízo, cumpra-se
o item 3 da decisão a fls. 151. Int. São Paulo, 20 de maio de 2022.
- ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), FERNANDO RICARDO LEONARDI (OAB 173013/SP)
Processo 1010631-17.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.S.
- Esteja a parte Requerente intimada, por meio de seu patrono constituído, da sessão de conciliação designada às fls. 34;
bem como, da portaria juntada às fls. 35/37. Junte, pois, com urgência, os e-mails solicitados pelo CEJUSC.
- ADV: ROBERTO SANTOS SILVA (OAB 319469/SP)
Processo 1010897-04.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R. - - M.D.R.
- Antes de dar prosseguimento ao feito, determino que a parte autora providencie o pagamento da taxa judiciária, bem como
da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos, com urgência, para novas deliberações.
- ADV: MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP)
Processo 1012225-66.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Remoção - R.R.T. - - J.G.R.
- Atendam as partes, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público à fl. 45.
- ADV: VAGNER FRANCISCO SOARES DE ARAUJO (OAB 322920/SP)
Processo 1013026-55.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Palomo Garcia
- Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 420. 2. Fls. 422 Providencie o requerente o recolhimento das custas pertinentes. Após,
expeça-se formal de partilha nos termos do Provimento nº 14/2020. 3. No silêncio ou se nada mais requerido nos autos,
arquivem-se. Int.
- ADV: GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP)
Processo 1016720-90.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.A. - A.B.A.
- Vistos. Fls. 128/129: Regularize a ré sua representação processual. Intime-se.
- ADV: WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS (OAB 231836/SP), MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA (OAB 211352/
SP)
Processo 1018953-60.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.M.S.
- Mandado de averbação expedido conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais (fls. 150), devendo
a parte interessada providenciar o seu encaminhamento junto ao Cartório de Registro Civil. Nada mais sendo requerido no prazo
de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo.
- ADV: MAIARA ZACHESKY DE ARRUDA (OAB 420996/SP), FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP)
Processo 1021571-75.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.N.F.
- HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes,
consoante termo de audiência realizada no CEJUSC (fls. 94/95), e EXTINGO o presente processo, com fundamento no artigo
487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado que se opera desde logo. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público.
P.R.I.
- ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 1021781-97.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.H.P.
- M.C.A.
- Ciência à parte interessada sobre a certidão para fins de protesto extrajudicial expedida às fls. 301. Manifeste-se a
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento.
- ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MEIRE SUCENA GARRIDO (OAB 168305/SP), ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1026786-32.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.M.B. - V.O.B. - V.O.B.
- Estejam as partes intimadas, por meio de seus patronos constituídos, da sessão de conciliação designada às fls. 216; bem
como, da portaria juntada às fls. 217/218. Junte, pois, com urgência, os e-mails solicitados pelo CEJUSC.
- ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP), ERICA CRISTINA DE SOUZA ESCOBAR (OAB 347301/SP)
Processo 1026923-53.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Maria Gomes de Cerqueira
- Vistos, etc. 1.Anoto sentença a fls. 169/170. 2.Anoto decisão a fls. 226. 3.Fls. 229/230: traga a inventariante a certidão de
homologação do lançamento do imposto de transmissão de ambos os espólios no prazo de 60 dias. 4.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. São Paulo, 20 de maio de 2022.
- ADV: FERNANDA GODOY MIGLIOLLI (OAB 264186/SP), EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP)
Processo 1027452-33.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - N.P.O. - - N.B.P.S.
- Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 156. 2.Fls. 158: expeça-se o ofício de desconto. 3.Após, ao arquivo com as cautelas da
prática. Int. São Paulo, 20 de maio de 2022.
- ADV: HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP), HEITOR DAIBERT MARTINELLI ALMEIDA (OAB 407793/
SP)
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