Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo prazo de 01(um) ano. Decorrido o prazo do item precedente,
aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da
LEF. Intime-se.
- ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1503821-66.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Adriana Cristina
Hipolito Goncalves
- Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Abra-se vista, pelo prazo
de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo prazo de 01(um) ano. Decorrido o prazo do item precedente,
aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da
LEF. Intime-se.
- ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2022
Processo 1508065-67.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Peg Importação
e Comércio de Papéis Ltda.
- Mantenho a decisão anterior. Tornem à FESP para que no prazo de 30 dias dê cumprimento ao decidido. Intime-se
- ADV: FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB 192102/SP), MATHEUS AUGUSTO CURIONI (OAB 356217/SP)
Processo 1511132-40.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- Mantenho a decisão anterior. Tornem à FESP para que no prazo de 30 dias dê cumprimento ao decidido. Intime-se
- ADV: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), UBIRAJARA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 312296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2022
Processo 1584736-44.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Qualital
Aluminio Comercio Metais
- Mantenho a decisão anterior. Tornem à FESP para que no prazo de 30 dias dê cumprimento ao decidido. Intime-se
- ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2022
Processo 1500814-95.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Transforme Indústria e Distribuidora de Metais e Papéis Ltda - MASSA FALIDA - AJ Ruiz
Consultoria Empresarial Ltda
- Vistos. Lavre-se o termo de penhora no rosto dos autos da falência. Oficie-se ao magistrado responsável pelo processamento
da penhora realizada. Intime-se o administrador judicial da penhora. Após, aguarde-se pagamento do crédito penhorado, ou
notícia de extinção da ação falimentar ou provocação de uma das partes. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Int. São
Paulo, 31 de agosto de 2021.
- ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
Processo 1502255-14.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ipce Fios e
Cabos Eletric Ltda
- Vistos. Providencie a Serventia a liberação nos autos digitais da petição e documentos juntados pela FESP como sigilosos,
certificando nos autos. Após, tornem à FESP para nova manifestação, considerando a decisão de fls. 61 (dissolução irregular da
sociedade empresária). Intime-se.
- ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2022
Processo 1507620-49.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tamasatex
Produtos Textil Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º