Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1979
GONÇALVES (OAB 191537/SP)
Processo 0010830-53.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010830) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública da Estância
Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução, julgando EXTINTO o
processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo. Não há custas. Int. ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010851-29.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010851) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010872-05.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010872) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010877-27.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010877) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010881-64.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010881) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010889-41.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010889) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Publica da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010893-78.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010893) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Publica da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010898-03.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010898) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010903-25.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010903) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010907-62.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010907) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010910-17.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010910) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010914-54.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010914) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010925-83.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010925) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010959-58.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010959) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010960-43.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010960) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010984-71.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010984) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0010999-40.2012.8.26.0568 (056.82.0120.010999) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0011019-31.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011019) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Atendendo ao pedido da Fazenda, homologo a desistência da execução,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. P.I, arquivando-se de imediato com as cautelas de estilo.
Não há custas. Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0011049-66.2012.8.26.0568 (056.82.0120.011049) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º