Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
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Mais. - ADV: FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0017428-47.2005.8.26.0510 (510.01.2005.017428) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 553 ss: ciência às partes; cumpra-se o Acórdão (fls. 268 ss). Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: MAISA DA COSTA TELLES (OAB 20979/SP)
Processo 1002768-06.2020.8.26.0510 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - R.C.P.S. - E.M.P.F. - Fls. 281 ss : diante da desistência da oitiva da testemunha faltante, encerro a instrução,
conferindo a ambas as partes o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP),
JAIRO MARANGONI (OAB 46113/SP)
Processo 1005720-94.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudio Luiz Silva Junior - Espólio
José Pires Pimentel Oliveira Neto - Vistos. ** Fls. 174 ss. : Considerando que a obrigação foi satisfeita, julgo, por sentença,
EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fls. 184: por incontroverso, defiro
o levantamento do valor depositado nestes autos (fls. 188/189), em favor do exequente, Sr(a). Claudio Luiz Silva Junior, CPF:
095.962.058-38, RG: 17.767.409 e/ou seu procurador Dr(a). Rosa Luzia Cattuzzo, OAB/SP 175774/SP, procuração com poderes
para dar e receber quitação às fls. 158 (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 3800116967120, depósito efetuado em
14/12/2021, no valor de R$.3.877,21, além de juros e correções, se houver). Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico
conforme formulário de fls. 185. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, apresentando o formulário devido, se for o caso,
sobre o depósito datado de 28/07/2017, no valor de R$600,00 (fls. 90). Aguarde-se, pelo prazo de quinze dias, a apresentação
do formulário devido pelo espólio do procurador anterior (Dr. Vicente Massini), intimado à fl. 187. Certifique a escrivania se
há custas remanescentes, observada eventual gratuidade deferida ; em caso positivo, providencie a parte o pagamento ; no
silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição
de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas
as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE PIRES PIMENTEL DE
OLIVEIRA NETO (OAB 58041/SP), CLAUDIA MARIA FIORI (OAB 122834/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP),
LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1006809-89.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gizela Hermini Galasse - MARCO ANTONIO
PARISI LAURIA - Vistos. Fls. 468 ss : Ante o falecimento de Rodolpho Schimidt e sua esposa Lazara Jesuina Schmidt, herdeiros
do proprietário do imóvel junto ao registro imobiliário, de rigor a habilitação de seus sucessores, em razão de terem se tornado
proprietáriosdoimóvelquando da morte do genitor, pelo princípio da saisine. Apresente o autor certidão de distribuição de
inventário/arrolamento em nome dos requeridos Rodolpho Schimidt e Lazara Jesuina Schmidt. Caso haja inventário em curso o
espólio poderá ser citado na pessoa do inventariante (devendo o autor apresentar certidão de inventariante ou documento hábil
a comprovar quem é o representante do espólio), caso este seja herdeiro necessário do falecido (artigo 75, inciso VII e seu § 1º
NCPC), ou na do administrador provisório (artigo 614 NCPC); ausentes tais figuras, todos os herdeiros devem figurar no polo
passivo da ação. Dessa forma, traga o autor o endereço daqueles que figuram como os sucessores do requerido ou indique os
representantes dos espólios e respectivos endereços, para citação no prazo de quinze dias sob pena de extinção do processo.
Sem prejuízo, cumpra a escrivania o item 2 do ato ordinatório de fls. 461. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória de
fls. 393. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/
SP)
Processo 1009619-61.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - ato(s) ordinatório(s): 1) Ciência às partes da baixa
dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 254 ss. 2) Certifique-se a existência de custas remanescentes,
observando eventual gratuidade deferida ; em caso positivo, providencie a parte o pagamento ; no silêncio, extraia-se certidão
de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. 3) Fls. 272 ss : intime-se a autora vencida, para que providencie o depósito do valor
complementar, se o caso. 4) Após, conclusos para levantamento dos valores em favor do patrono do requerido e , extinção
do feito, se o caso. 5) Somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Nada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0000673-84.2001.8.26.0510 (510.01.2001.000673) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cerdec Ceramics do Brasil Ltda. - Irmaos
Paraluppi Ltda. - Ceramica Almeida Ltda - José Eduardo de Souza - Palim Martins Organizações Tributárias Ltda. Me - - Banco
Sofisa S/A - Banco Bradesco S.A. - - BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Esmaltec Indústria e
Comércio Ltda. - - José Paruluppi Junior - - Vail José Paraluppi - - Hiraldo Paraluppi - - Janaina Jeronima da Silva - - Marly Paula
Rodrigues Camara - - João Martins Braga - - Antonio Gonçalves de Souza - - Roberto Carlos Gonçalves - - Noraldo dos Santos
Rocha - - Lucio Batista de Bem - - Nutricesta Comécio de Alimentos Ltda - - Gr Lubificantes e Filtros Ltda - - Rpc Risi Produtos
Ceramicos Ind. Com. Ltda. - - Mbs Cargo Transportes Internacional Ltda - - Arlene Sousa de Araujo - - Valdirene Gomes da Silva
Sereia - - Gilberto Alves Moreira - - Joel Lopes da Silva - - PAULO DE TARCO BAPTISTA - - Lucia Helena de Assis Tamiazo - Jose Ribeiro Martins - - Julio Maria Pereira - - José Leandro da Silva - - Roberto Fraga Rolim - - Antonio Machado Lira - - Maria
Antonia de Sousa Silva - - Genivaldo Aparecido Mariano - - Divino Andrade Oliveira - - João de Freitas - - Dirceu Gonçalves da
Cruz - - Paulo Rodrigues dos Santos - - Valdele Alves Bezerra - - Carlos Roberto Lobo Prates - - Hildo da Silva - - Sandro Luiz
Tomazela - - Vladimir da Silva - - Aparecida Paula de Oliveira Atanazio - - Marcos Aurelio Ferreira dos Santos - - Valdeci Alves
Costa - - Marcos Honório Bitencourt - - Marcelo Tavares Pinheiro - - Sidnéia de Souza Ribeiro - - Cicero Jacinto do Nascimento
- - Tania Maria de Souza Silva - - Sandro Luiz Tomazela - - Alvim Felix Bala - - Unimed Rio Claro - - Ceramica Nevio Terzi Ltda
- - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GABRI - - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO - - Godofredo do Amaral - - Luiz Francisco Pitta - Oxirio Comércio de Equipamentos Para Soldas Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Paulo Fernando Castilho - Agnaldo José Arthur - - Walter Bergström - - Paulo Cesar da Silva - - Oséas de Freitas - - MARIA APARECIDA COELHO - Geraldo José Romano - - Daniel Marino - - Antonio Galdino dos Reis - - Jozelia Maria Santiago Braga - - Tarcisio Botelho de
Almeida - - Joao Donizete Teco - - José Bragança de Novaes Junior - - Maria Aparecida Borges Dias - - Elisania Apareida da
Silva - - Julio Antonio Teco - - Leonardo Benedito da Silva - - Pedro de Freitas - - Luiz Franco Garcia - - Jose Gasparini - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º