Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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(OAB 53258/SP)
Processo 0001045-42.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jcs
Retífica de Motores Ltda Me - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua
pertinência e apresentando o rol de testemunhas com os respectivos endereços eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de preclusão da prova. No mesmo prazo, poderá a parte juntar aos autos link de acesso a filmagem, gravações de áudio
ou fotografias, através de Google Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PEDRO
FELIPE BORTOLETTO (OAB 424222/SP)
Processo 0001933-11.2022.8.26.0269 (processo principal 0001062-15.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Roberto Xavier da Costa - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Proceda-se à atualização do débito. Após, na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apurado. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA
(OAB 338090/SP)
Processo 0002818-59.2021.8.26.0269 (processo principal 1010428-95.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls. 119: proceda-se a penhora do bem indicado pela
exequente, observando o endereço informado. Oportunamente será apreciado o pedido de bloqueio da motocicleta junto ao
Renajud. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0002923-36.2021.8.26.0269 (processo principal 1000398-98.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Diego Fonseca Ferreira - Agatha Faria de Almeida - Vistos. Fls. 116: aguarde-se por trinta dias manifestação do
exequente quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), EDNEI JOSÉ DE
ALMEIDA (OAB 350406/SP)
Processo 0003625-79.2021.8.26.0269 (processo principal 1002571-61.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Expeça-se novo mandado de constatação e penhora,
observando o bem indicado em fls. 75, por conta e risco da exequente. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0004372-29.2021.8.26.0269 (processo principal 1010060-86.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Marinaldo Barbosa de Oliveira - Decolar. Com LTDA - Vistos. Fls. 90: manifeste-se o exequente, em dez
dias. Intime-se. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CAROLINA APARECIDA ALIAGA NOGUEIRA
MATARAZZO CARREIRA (OAB 334140/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CÁSSIO HENRIQUE
MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP)
Processo 0004595-16.2020.8.26.0269 (processo principal 0000216-32.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Nonato Nogueira - Três Comércio de Publicações Ltda (Editora Três) Vistos. Deixo de receber o recurso inominado apresentado pelo executado, pois a decisão contestada não se trata de sentença,
sendo que o recurso inominado tem previsão legal no artigo 41, da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se por trinta dias provocação da
exequente quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: SAULO VELOSO (OAB 15028/BA), MARIANA PIROG MORAES (OAB
57919/SC), RODRIGO BORGES VAZ (OAB 15462/BA)
Processo 0004993-26.2021.8.26.0269 (processo principal 1008381-51.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Alexandrus Endrigo da Silva Reis - Vistos. Converto em penhora o bloqueio/descontos que estão sendo
feito pela empresa empregadora da executada e, depositados nos autos. Intime-se a executada a impugnar a execução, em
quinze dias, se o caso. Oportunamente será apreciado o pedido de levantamento dos valores. Intime-se. - ADV: ALEXANDRUS
ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 0005615-08.2021.8.26.0269 (processo principal 1001833-73.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Tomaz Rodrigo Leme - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 78: manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em dez dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUCAS MORAES DE
PAULA (OAB 375323/SP)
Processo 0012063-02.2018.8.26.0269 (processo principal 1005195-88.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sandro Jose de Moraes - Vistos. Fls. 138: aguarde-se por trinta dias provocação do exequente quanto ao prosseguimento.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB
410817/SP)
Processo 1000578-46.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jenifer
Aparecida Rodrigues de Almeida - Grupo Hu Viagens e Turismo Sa - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua pertinência e apresentando o
rol de testemunhas com os respectivos endereços eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. No
mesmo prazo, poderá a parte juntar aos autos link de acesso a filmagem, gravações de áudio ou fotografias, através de Google
Drive ou aplicativo similar. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTAVIO
SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 458491/SP)
Processo 1000708-36.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arthur
Antonio Fernandes Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado, determino que se arquive o processo em
definitivo, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito mediante incidente processual. Arquive-se. Int. - ADV:
GABRIELA EDUARDA MARQUES SILVA (OAB 104155/PR)
Processo 1001729-81.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Graziela Michele Nunes - Vistos. Fls.
46: aguarde-se por trinta dias provocação do exequente. Intime-se. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 1001896-64.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes- Me Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela exequente às fls. 69 e JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. e após o trânsito em julgado, proceda a Serventia a
extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA
(OAB 136447/MG)
Processo 1002051-67.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Jesus Ferreira dos
Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se a autora em réplica no prazo de dez dias. Int. ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ)
Processo 1003251-12.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Suely Trevisani da Silva
- Vistos. Recebo a petição inicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Proceda-se a citação/intimação do requerido
dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, apresente
contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados
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