Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1003195-83.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Nucleo de Recreação Infantil Máximo & Souza Ltda (Nome Fantasia: Colégio Maximus & Souza) e outro - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo de fls. 298/301, nos termos do que dispõe o artigo 922 do Código
de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO
(OAB 347466/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003291-69.2019.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Marcenaria Cenotecnica Denis Nascimento Ltda - Epp - Vistos. Em razão do requerimento do exequente (fls. 172/175),
defiro a pesquisa junto ao INFOJUD para obtenção da última declaração de rendimentos e a verificação de veículos por meio
do sistema RENAJUD. Providencie a serventia o necessário. No mais, ante o quanto certificado à fl. 176 manifeste-se a parte
exequente requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1003314-78.2020.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Clodoaldo Delgado e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca das fls. 124/383, inclusive sobre o quanto certificado
à fl. 393 requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Folhas 384/386: Providencie o exequente a juntada
do termo de cessão, bem como regularize a representação processual. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se a serventia o quanto
determinado à fl. 114 expedindo a respectiva carta para citação da empresa ré, na pessoa de seu sócio, conforme requerido à fl.
110. Intime-se. - ADV: RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA (OAB 313623/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1003378-88.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores
Jardim Serra Dourada - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca do detalhamento de ordem judicial junto ao(s) Sistema(s)
SisbaJud, conforme fls. 114/127, constando endereço(s). Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido, com ou sem manifestação, abra-se conclusão. Int. - ADV: ELIANA
CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP), TAYNA NAYARA LEITE (OAB 417861/SP)
Processo 1003602-60.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Regiane Teixeira Betim - Cred
- System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Diante do quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça a fls. 175,
para apreciação do acordo entabulado a fls. 172/173, deverá ser juntado aos autos cópia do acordo devidamente assinado
pela autora Regiane com reconhecimento de assinatura da mesma junto ao cartório. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), DÁRIO LETANG
SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 1003675-71.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Ante o quanto certificado à fls. 223, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito sobre a intimação dos
executados acerca da (s) penhora (s) realizada (s) (fl. 166). Folhas 221/222: Analisando detidamente os autos verifico que a
empresa executada, Laminação, e o executado, Valfredo, foram citados, conforme fls. 139/140. Observo ainda que não houve
diligência para citação do coexecutado, Sebastião, nos endereços de fl 193 e no primeiro endereço de fl. 189 Assim, expeça- se
a serventia as respectivas cartas para citação do coexecutado ainda não citado nos endereços indicados. Para tanto, deverá a
parte exequente providenciar o recolhimento das taxas necessárias para expedição da(s) Carta(s) AR Digital - recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 120-1. Oportunamente, expeça a serventia a(s) respectiva(s)
carta(s). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003726-43.2019.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Portal do Sol - Jessica Rosani Santos Oliveira Passos Dias e outro - Vistos. Preliminarmente a eventual homologação do acordo
entabulado, tragam as partes certidão de objeto e pé do feito nº 0008934-93.2017.8.26.0278. Deverá constar da certidão,
especificamente, o que vem sendo cobrado naqueles autos. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR
VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), ARLINDO COUTO DOS SANTOS (OAB 227589/
SP)
Processo 1004131-79.2019.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Center Fertin Comercio de Tintas
e Ferragens Ltda. - Vistos. Em razão do requerimento do exequente (fls. 156/158) defiro a pesquisa junto ao INFOJUD para
obtenção das 2 (duas) últimas declarações de rendimentos em nome do executado. Providencie a serventia o necessário. No
mais, manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito para viabilizar a citação do executado. Int. ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 128470/SP)
Processo 1004142-70.2021.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Recebo a manifestação de fls. 31 como aditamento da inicial. Emendem os autores a petição inicial, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de juntar os termos do acordo firmado nos autos da ação de divórcio
consensual, processo nº 1001527-15.2018.8.26.0462. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES (OAB 410561/SP)
Processo 1004181-71.2020.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.P.Q. - W.Q.T. - Esclareça a subscritora de fls.
45 seu peticionado, vez que o acordo mencionado não seguiu anexo. Prazo de 05 (cinco) dias. Providenciado, abra-se vista dos
autos ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP)
Processo 1004273-83.2019.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.M.L. - M.S.L. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
Após, tornem os autos conclusos. - ADV: THALITA DE ALMEIDA NUNES (OAB 297477/SP), AMANDA JESSICA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 386183/SP)
Processo 1004296-05.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição de fls. 73, defiro tão somente o prazo de
05 (cinco) dias para que o exequente cumpra o quanto determinado à fl. 70. Providenciado, expeça-se a serventia a respectiva
carta de citação. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004545-77.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.G.R.S. - Vistos.
INTIME(M)-SE a parte ré para que compareça no dia 24 DE JUNHO DE 2022 ÀS 13 horas no Setor Técnico do Fórum de
Itaquaquecetuba, sito à Estrada de Santa Isabel, 1170/1194, Jd. Cláudia, Itaquaquecetuba, para a realização de Entrevista
Social devendo a requerida vir com o menor e um acompanhante para ficar com o infante, se o caso. Deverá a parte ré
informar o número de telefone e e-mail para eventual necessidade de contato/reagendamento. Portaria nº 10.095/22 dispensa
a apresentação de comprovante de vacinação e medição de temperatura para entrada nos prédios do TJSP. O uso de máscara
segue as diretrizes do Governo estadual que, desde 17/3, acabou com a obrigatoriedade em ambientes fechados. Servirá o
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