Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1519
52 - 1049615-98.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Abrão - Apte/
Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Urban Inc Incorporacoes e Participacoes Sa - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 132) - Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP) (Fls: 25) - Advogado: Antonio Mario
Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP)
53 - 1049920-82.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Abrão Apelante: Adriana Pinheiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Advogado: Marcio Canuto Vieira Junior
(OAB: 242634/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 64)
54 - 1074381-21.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator César Zalaf - Apelante:
Roberto Pedro Fernandes - Apelado: Xp Investimentos Cctvm S.a - Advogada: Rita de Cassia Andrade M Pereira dos Santos
(OAB: 149284/SP) (Fls: 72) - Advogado: Arthur Dego Rolim Pereira dos Santos (OAB: 157851/SP) (Fls: 72) - Advogada: Ana
Carolina Pedrosa de Rezende (OAB: 385638/SP) (Fls: 242) - Soc. Advogados: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ)
(Fls: 242)
55 - 1098896-57.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Lavínio Donizetti Paschoalão
- Apelante: Solange de Fátima Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Nove de Julho - UNINOVE - Advogado: Orlando
de Souza (OAB: 214867/SP) (Fls: 11) - Advogada: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) (Fls: 214) - Advogada: Marina Faria
de Azevedo (OAB: 392663/SP) (Fls: 214)
56 - 1105583-16.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Aparecido Evaldo Rodrigues - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Advogado: Alexandre Berthe
Pinto (OAB: 215287/SP) (Fls: 23) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 101)
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 20ª Câmara de Direito Privado - Plataforma Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
A SESSÃO SE REALIZARÁ PELO SISTEMA TELEPRESENCIAL. ATENÇÃO:1) OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL (E TAMBÉM OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SIMPLES) PODERÃO SER FEITOS A PARTIR DESTA
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL
SJ3.2.5.2@TJSP.JUS.BR, OBSERVADO O PRAZO DECADENCIAL E IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS QUE ANTECEDEM A
SESSÃO. TENDO EM VISTA QUE A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS CIVIS SE DÁ SÓ EM DIAS ÚTEIS, ENCERRARÁ
IMPRETERIVELMENTE E SEM EXCEÇÃO ÀS 13H30M DA TERÇA - FEIRA (12.04.2022) QUE ANTECEDE A SESSÃO. 2)
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, O REQUERIMENTO DEVE CONTER
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, CÂMARA JULGADORA, NÚMERO DA PAUTA, PARTE
REPRESENTADA , NOME , Nº DA OAB E E - MAIL DO ADVOGADO), SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO VÁLIDO. 3)
EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO DE ADIAMENTO, SERÃO ESTES
JULGAMENTOS, NÃO REALIZADOS NA DATA ORIGINALMENTE MARCADA, AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA SESSÃO
SEGUINTE, FICANDO, DESDE LOGO, JÁ INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS. NÃO OCORRERÁ, ASSIM, NOVA
INTIMAÇÃO. TAMBÉM NÃO SERÁ NECESSÁRIA, EM TAIS CASOS, UMA NOVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
OU PREFERÊNCIA SIMPLES, PERMANECENDO VÁLIDA, PARA A SESSÃO SEGUINTE, A INSCRIÇÃO ANTERIORMENTE
REALIZADA. 4) MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS, CASO DESEJADO, PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS
DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A TURMA JULGADORA, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.5) O JULGAMENTO SE
REALIZARÁ NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS/OUTLOOK 365. OS DOUTOS ADVOGADOS TEMPESTIVAMENTE
INSCRITOS RECEBERÃO, POR E-MAIL, UM LINK PARA ACESSO. DEVEM INGRESSAR NA SESSÃO COM A CÂMERA E O
MICROFONES DESLIGADOS, O QUE PERMANECERÁ ATÉ QUE O SEU RECURSO SEJA NOMINALMENTE APREGOADO
PARA JULGAMENTO. 6) DEVE SER OBSERVADO O DETERMINADO PELO CNJ NA RESOLUÇÃO Nº 354, DE 19/11/2020,
ART. 7º, INC. VI: A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA EXIGE QUE AS
PARTES E DEMAIS PARTICIPANTES SIGAM A MESMA LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS
PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS.
1 - 0070955-33.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Carlos de Barros - Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Condomínio Portal do Morumbi - Advogada:
Renata Mendes Acioli Martins (OAB: 194090/SP) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Advogado:
José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 42) - Advogado: Denise de Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP) (Fls:
42)
2 - 1000389-72.2020.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Relator Luis Carlos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º