Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3472
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2057226-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1010053-92.2022.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Maria Helena
de Carvalho Paixão; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Advogado: Raphael Henrique de Souza Fernandes
(OAB: 30507/DF); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2057239-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1045866-20.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fernando Joaquim Caldeira; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Maria Antonia da Silva Esteves; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Iracema Inacio Frizzarin; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Ivana Paiva de Araujo; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Ivani Roza da
Silva Dias; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Leda Lucia da Costa e Souza; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Luis Erminio Varalta; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Maria Antonia Augustinho Nobrega; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Iara Maris Cunha; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Antonio Tercariol
Sobrinho; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Maria de Lourdes Silva; Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Maria Helena Fidalgo de Souza; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Maria Jose do Nascimento; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP);
Agravante: Miriam Moreti Coelho; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Neyde Aparecida
Volpe Martinez; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Odete Hipolito Magalhães; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Alceu Leonelli; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Agravante: Donizeti Pimenta Pessoa; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Alice Takako Yugue; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Amalia Percz Pocol; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Amilton Xavier de Moraes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Ana Maria Vanceto Caldeira de Oliveira; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Anaita Silva de Araújo; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Angela Maria
Ferreira Guimaraes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Guilhermina da Encarnação Emde;
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Antonio Gabriel Akim; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Carmen Lucia Benzoni Furlan; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Agravante: Célia de Fátima Menillo Nunes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Cleusa Maria Silva Antunes Teixeira; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Delminda
Marques; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2057243-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000687-10.2015.8.26.0268;
Municipais; Agravante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP);
Agravado: Hugo Drumond; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2057252-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1009235-43.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Neupharma Distribuição de Material
Médico Hospitalar Ltda; Advogado: Jose Renato de Almeida Vasconcelos (OAB: 250051/SP); Advogado: Jeazi Lopes de Oliveira
(OAB: 252876/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2057255-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000242-76.2022.8.26.0581; ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Valério Moreto; Advogado: David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB:
378033/SP); Agravante: José Eduardo Moreto; Advogado: David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033/SP); Agravante:
Felício José Moreto; Advogado: David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033/SP); Agravante: Fernanda Moreto;
Advogado: David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033/SP); Agravante: Rafaela Moreto; Advogado: David Ricardo
Torres Leite dos Santos (OAB: 378033/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2057269-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 1046244-73.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Diana Regina Kuhl
Peller Pereira; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Clelia Regina de Freitas Figueiredo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º