Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
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perícia médica por ordem dos autos de Interdição nº 1005623-77.2021.8.26.0362, no dia 11/03/2022, às 8:35 horas, no IMESC.
Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a ser encaminhado pela z. Serventia, com urgência Intime-se. - ADV: VALDIR
LUIZ DE ARAUJO (OAB 422032/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1005630-69.2021.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jaci
Aparecida de Melo - - Josiane da Silva Mattos - Vistos. Recebo os embargos e os acolho, já que há omissão da sentença no
tema apontado. Assim, adicione-se à decisão de fls. 45 o que segue: Nos termos do Provimento CGJ 37/2016, considerando
serem todos os interessados capazes e concordes, fica autorizada a realização de inventário e a partilha por escritura pública,
que constituirá título hábil para o registro imobiliário. Intime-se. - ADV: MARILENA ARRAES (OAB 99868/SP)
Processo 1006132-08.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro S.J.S.S. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da devolução dos Ars (Mudou-se) no prazo de trinta (30) dias, nos
termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente
para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas
processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB
367417/SP)
Processo 1006486-43.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.S.
- - N.S.S. - C.S.S. - Ciência às partes da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico conforme dados do Formulário
juntado e determinado nos autos. Manifeste-se os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem a
bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será
intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos
subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), GISELE
GONÇALVES (OAB 193591/SP)
Processo 1006767-86.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fica
o(a) autor(a) intimado(a) das pesquisas de endereço realizadas nos autos pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD,
devendo manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, providenciando-se o recolhimento das despesas necessárias ao cumprimento
do ato requerido, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia, o(a) autor(a) será
intimado(a) pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor
no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006937-58.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio
Cesar Ferreira - Para expedição das cartas postais de citação, providencie-se a parte autora a comprovação do recolhimento
da taxa postal (R$ 27,10 cada carta digital unipaginada), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB
367417/SP)
Processo 1008813-24.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Geni Maria
Moreira - Vistos. 1. Fls. 185/186: Uma vez que os documentos juntados as fls. 151/177 não se referem ao presente feito, tornemse sem efeito. 2. No mais, já comunicado a implantação do benefício as fls. 139/145, cumpra-se a decisão de fls. 133, dandose vistas ao INSS para apresentação de cálculo de liquidação no prazo de trinta (30) dias. 3. Intime-se. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1009405-68.2016.8.26.0362 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Autofalência - Easy Industria e Comercio de Produtos Metalicos Ltda - KPMG Corporate Finance Ltda
- Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - Banco do Brasil S/A - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS,
MECANICAS DE MATERIAL ELETRICO E AFINS DE MOGI GUAÇU - - Verinha Aparecida de Sousa e outros - Vistos. 1. Já houve
a intimação das Fazendas Públicas por meio eletrônico da declaração de encerramento da presente falência. 2. Certificado o
trânsito em julgado, cumpra-se a z. Serventia o quanto já determinado na sentença, expedindo-se o edital e procedendo-se as
comunicações necessárias. 3. Certifique-se o encerramento nos incidentes vinculados a este feito, fazendo-os conclusos para
extinção. 4. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA
(OAB 204299/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP),
ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
(OAB 66553/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2022
Processo 0002764-76.2019.8.26.0362 (processo principal 1007920-62.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - John Frias Epp - Ciência ao exequente sobre a requisição de averbação da penhora via sistema ARISP (fls.
121/123). Prazo de 15 (quinze) dias para apontar qualquer inconsistência nas informações lançadas na requisição. No mais,
manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento, sob pena de aplicação do Art. 921 do CPC, conforme
decisão de fls. 119. - ADV: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP)
Processo 1001503-93.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ciência ao exequente sobre a requisição de averbação da penhora via sistema ARISP (fls. 154/156). Prazo de 15 (quinze) dias
para apontar qualquer inconsistência nas informações lançadas na requisição. No mais, aguarde-se a expedição do mandado
de intimação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003585-34.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Écio Battaglini - - Ecio
Battaglini Junior - - Margarete Luize da Silva Battaglini - - Roney Luis da Silva Battaglini - Bianca Freitas de Fraia - Manifestese o exequente em termos de efetivo prosseguimento, bem como ciência que deixei, por ora, de averbar via sistema Arisp o
imóvel objeto do termo de fls. 160 tendo em vista que a penhora recai sobre os direitos aquisitivos do executado em razão
do Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda, ou seja, não consta o nome da executada na matrícula do imóvel,
portanto, inviável a averbação pelo sistema Arisp. Prazo de 15 (quinze) dias, decorridos tornem ao arquivo nos termos da
decisão de fls. 126/127. - ADV: CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (OAB 166842/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB
169833/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º