Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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Intime-se. - ADV: LARISSA NUNES DE SOUZA (OAB 377066/SP)
Processo 1003361-71.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A. - F.G. - Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões à apelação interposta, em 15 dias.
Após, certifique-se o valor do preparo e a quantia recolhida e, nos termos do art. 1.010, § 3.º do CPC, remetam-se os autos ao
tribunal, indicando-se na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s) digital(ais), ou sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV:
TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP)
Processo 1007568-45.2021.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rita Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 83 e
89: Da decisão, proferida à fls. 80, remanesce a comprovação do recolhimento da taxa relativa à pesquisa Sisbajud. Para tanto,
concedo prazo de dez (10) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/
SP)
Processo 1009909-78.2020.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Bahia dos Santos - Karina Teixeira
Ribeiro - - Rafael Silva Santos - - Rogerio Silva Santos - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado a fl. 62 quanto ao sistema
CENSEC. Fls. 64/65: Nos termos da certidão da matrícula do imóvel arrolado de fls. 72/73, tem-se que a transmissão pela
municipalidade ao inventariado do direito de uso do imóvel arrolado operou-se em data anterior ao seu falecimento, denotandose, com isso, em tese, o estabelecimento pela municipalidade de valor venal a tal bem para efeito fiscal. Indefiro, por outro
turno, o pedido de expedição de ofício à municipalidade para a obtenção de informação do valor venal do referido imóvel no
ano do falecimento do inventariado, ou seja, 2015, mesmo que “negativa”, já que a providência se encontra ao alcance da parte
interessada, prescindindo de intervenção judicial, concedendo-se, para tanto, o prazo suplementar de sessenta (60) dias. Após,
tornem os autos conclusos para a eventual prolação da sentença e determinação de expedição do formal de partilha eletrônico,
com senha de acesso ao processo, para o seu registro na matrícula do indicado imóvel, já que vislumbro a satisfação dos
demais requisitos para tanto. No silêncio, contudo, aguarde-se pronunciamento no arquivo, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB
235894/SP)
Processo 1009930-25.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1003098-44.2016.8.26.0477) - Inventário - Inventário e
Partilha - Marinês Augusto - Vistos. Fl. 119: Diante da manifestação e certidão de homologação do ITCMD de fl. 123, cumpra-se
a sentença de fl. 90, expedindo-se o formal de partilha e a carta de adjudicação eletrônicos, com senhas de acesso ao processo,
para os seus registros na matrícula do im,óvel inventariado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP)
Processo 1010106-72.2016.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Adizia Soares de Souza - Joseley Jesus de Souza - - Jean
Carlos de Souza e outro - Vistos. Indefiro o requerimento, deduzido à fls. 318, posto que é providência ao alcance do inventariante,
nomeado à fls. 273. Ao integral cumprimento da decisão, proferida às fls. 308/309. Prazo: Trinta (30) dias. Certificado decurso
do prazo respectivo, promova-se o arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/
SP), MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 1012369-38.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.C. - G.A.C. Vistos. Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões à apelação interposta, em 15 dias. Após, certifique-se o valor
do preparo e a quantia recolhida e, nos termos do art. 1.010, § 3.º do CPC, remetam-se os autos ao tribunal, indicando-se
na certidão de remessa, a inclusão de mídia(s) digital(ais), ou sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO
GEIGER (OAB 258816/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP)
Processo 1013093-18.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.M. - Vistos. Fl.
342: Defiro. Expeça-se nova carta precatória, nos mesmos termos de fls. 316/317, constando a observação de que o Sr. Oficial
de Justiça deve diligenciar junto à empregadora do corréu Samuel (“Figueiras Calçados”) no afã de descobrir seu endereço
residencial, local onde o mesmo deverá ser intimado do teor da carta precatória. Intime-se a Defensoria Pública, via portal
eletrônico. Intime-se. - ADV: PAULA REGINA DE ALMEIDA BARRETO (OAB 85462/SP)
Processo 1013443-93.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.Q.S. - Vistos.
Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 07 de junho de 2022, às 16h00, EM FORMATO VIRTUAL
(TELEAUDIÊNCIA). No prazo de até cinco dias, informem as partes seus endereços de email e de seus advogados para envio
do link para acesso à audiência virtual. Defiro a oitiva de testemunhas, desde que arroladas em 15 (quinze) dias, observandose o disposto no artigo 450 do CPC (“O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil,
a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo
da residência e do local de trabalho”), sob pena de preclusão. Na forma do art. 455 do CPC, deverá a parte providenciar a
intimação e condução das testemunhas por ela arroladas, salvo se caracterizadas as exceções do § 4º. Intime-se a autora
para comparecimento, por meio de seu advogado, via publicação na imprensa oficial. Intime-se a Defensoria Pública, via portal
eletrônico. Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 1015924-63.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.B. - M.R.S. Vistos. Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões à apelação interposta, em 15 dias. Após, certifique-se o valor
do preparo e a quantia recolhida e, nos termos do art. 1.010, § 3.º do CPC, remetam-se os autos ao tribunal, indicando-se na
certidão de remessa, a inclusão de mídia(s) digital(ais), ou sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: ENRICO CARVALHO
REZENDE WATANABE (OAB 355515/SP), CATIA MARINA PIAZZA DE PAULO ORLANDI (OAB 221942/SP)
Processo 4007054-22.2013.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - VERA MARCIA MONTEIRO MIZUKAWA - JHONE
UIGOR MONTEIRO MIZUKAWA - Vistos. Fls. 143: Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
RIBEIRO DE SOUZA (OAB 85040/SP), LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2022
Processo 0000355-35.2003.8.26.0477 (477.01.2003.000355) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.G. - Processo
desarquivado. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP)
Processo 0000789-28.2020.8.26.0477 (processo principal 1013025-05.2014.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.T. - - T.P.T. - - L.P.T. - T.N.T. - VISTOS. Fls. 435: Antes de determinar remessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º