Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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0041163-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500106-57.2019.8.26.0571;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jardel Souto Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0041182-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1508160-71.2019.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Diego Gabriel Martins Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0041188-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500442-06.2019.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Pedro Paulo Narciso Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2022021-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Dracena; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501292-97.2018.8.26.0168; Estupro de vulnerável; Peticionário:
N. R.; Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP); Advogada: Eloisa dos Santos Rodrigues Gomes (OAB: 439666/SP);
Advogada: Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2026999-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000244-53.2017.8.26.0059; Roubo Majorado;
Peticionário: Gilberto Leite Morais; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Advogada: Rafaela de Oliveira
Emilio (OAB: 460593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2036678-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0013494-20.2015.8.26.0320; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: ANA FLAVIA RESENDE; Advogada: Brenda de Paula Lombardi (OAB: 420495/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2039527-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002734-61.2015.8.26.0142; Roubo;
Peticionário: Alex Paulo Dassie de Sousa; Advogado: Lucas Rufino de Almeida (OAB: 459551/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040492-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Votuporanga; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000646-26.2021.8.26.0664; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Lindeilson Alves Maroto Dias; Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado:
Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Renan Anton Del
Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros
(OAB: 452864/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040871-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501317-50.2020.8.26.0618; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Pablo Caue Bazilio dos Reis; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2041101-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º