Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501037-21.2017.8.26.0348; Assunto: Municipais; Agravante: Villanova
Engenharia e Desenvolvimento Ambiental Ltda; Advogada: Anita Kons da Silveira (OAB: 27985/SC); Advogada: Patricia Tatiana
Di Franco (OAB: 203187/SP); Advogada: Flavia Cardoso da Fonseca (OAB: 188091/SP); Agravado: Município de Mauá;
Advogada: Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP)
2039266-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012507-04.2018.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Gabriel
Marcondes Cezar Vieira Pinto; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP)
2039276-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002067-07.2022.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nanci Aparecida Alves e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
2039278-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000101-33.2022.8.26.0589; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Gas
Brasiliano Distribuidora S/A; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro
(OAB: 54762/SP); Agravado: Geraldo Luiz Tittoto; Agravada: Elizabeth Cavalheri Titoto
2039279-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073843-84.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional de Serviço
Noturno; Agravante: Michelle Mendes Barboza,; Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP)
2039282-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000102-18.2022.8.26.0589; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Gas
Brasiliano Distribuidora S/A; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Agravado: Roque Klassen; Agravado: Ivone
Ivani Sirena Klassen; Agravado: Kleiton Klassen; Agravado: Justina Salete Sirena Klassen
2039285-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000103-03.2022.8.26.0589; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Gas
Brasiliano Distribuidora S/A; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro
(OAB: 54762/SP); Agravado: Jorge Yamada; Agravado: Helenice Pierin Yamada
2039286-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1032162-14.2018.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Samuel Jacob Korn e outros; Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB:
301795/SP); Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP); Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/
SP); Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
2039290-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032362-32.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Donisete Tavares Paiva; Advogado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB:
355975/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP)
2039310-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507584-61.2017.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Walcyria Moreira da Silva; Soc. Advogados: Vinicius Barboza (OAB: 367857/SP); Advogado:
Vinicius Barboza (OAB: 367857/SP); Agravado: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/
SP)
2039309-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015403-84.2021.8.26.0224; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/
SP); Agravado: Pedro Eduardo Linhares da Silva (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: Débora Coelho Linhares; Advogado:
Henrique Batista Leite (OAB: 260753/SP)
2039308-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001196-52.2020.8.26.0180; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante:
Paulo da Silva e outro; Advogada: Solange de Fatima Machado E Silva (OAB: 93005/SP); Advogado: Luiz Carlos Thim (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º