Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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https://shortest.link/2-iq - ADV: EVANDRO SANTANA DE FREITAS (OAB 210696/SP), JÉSSICA SUELLEN SANTANA DANELON
(OAB 429136/SP)
Processo 1000115-31.2021.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.P.F. - Vistos. Diante do certificado
retro, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, por via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO VIEIRA (OAB 286421/SP)
Processo 1000276-12.2019.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.S. - E.J.S.S. e outro - Vistos. Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, tendo em conta o expediente de fls. 200 e certidão cartoraria de fls. 207. ADVERTÊNCIA:
Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do
processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições
deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos
do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu
conhecimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/
SP)
Processo 1000289-74.2020.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - A.S.S. - Vistos. Arbitro
os honorários da procuradora do requerido em 100% ( cem por cento) do valor máximo da tabela de honorários. Expeça-se
certidão. Após, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se
acima, tramita eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos
trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente,
de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e
dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: KARLA RAFFAELE
DIAS BARBOSA (OAB 213729/SP), MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Processo 1000312-20.2020.8.26.0240 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S.R.O. - L.A.O. - Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 12/04/2022, às 16:00 horas. Link de acesso: https://shortest.link/2-ht - ADV: GUILHERME DE
FREITAS NORÕES (OAB 415457/SP), ELOÁ DE OLIVEIRA (OAB 427744/SP)
Processo 1000349-23.2015.8.26.0240 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Em que pese os honorários advocatícios tenham sido arbitrados no despacho de recebimento da
inicial, a sua execução se processa pelo mesmo rito do valor principal, ou seja, pelo rito da Lei 6.830/80. Intime-se o executado
por carta com aviso de recepção para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente da execução,
discriminado pelo executado no requerimento retro, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora de tantos dos
seus bens quantos bastem para a satisfação do débito. Int. - ADV: GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP)
Processo 1000456-57.2021.8.26.0240 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Carlos de Souza - Angelita Maria
de Souza - - Carla Angélica de Souza - Vistos. Diante do certificado retro, intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, por via
postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, e § 1º).
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP)
Processo 1000474-15.2020.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Vanda Maria Vieira - Ante o exposto, com
fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por VANDA MARIA VIEIRA em face
de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU. Condeno a parte
autora às custas processuais, observada a gratuidade judiciária. Sem condenação em honorários, haja vista que a demanda
não foi contestada. Nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I. Iepe, 16 de fevereiro de
2022 - ADV: SERGIO RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP), CARLOS EDUARDO BATTILANI (OAB 420508/SP)
Processo 1000508-53.2021.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P. - Audiência de tentativa de
conciliação (Art. 334 do CPC), designada para o dia 12/04/2022, às 15:30 horas. Link de acesso: https://shortest.link/2-gG ADV: CARLOS EDUARDO BATTILANI (OAB 420508/SP)
Processo 1000559-35.2019.8.26.0240 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.P.A.
- Vistos. Considerando o teor das certidões cartorarias de fls. 116 e 126 e, ainda, o ofício de fls. 125, esclareça o requerente
o ocorrido. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A classificação correta
das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de
que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no
sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver
em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: KARLA RAFFAELE DIAS BARBOSA (OAB 213729/SP)
Processo 1000648-29.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudinei Gonçalves Moreira
- Vistos. Considerando as informações carreadas aos autos dando conta de que, por julgamento datado de 08/02/2019, por
maioria de votos, foi determinada a suspensão do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo
Colendo Superior Tribunal de Justiça ( tema 986), por tais razões, SUSPENDO, por mais 06 ( seis) meses, o curso do presente
feito. Decorrido referido prazo, proceda a serventia nova pesquisa acerca do julgamento do supracitado recurso, perante o C.
STJ. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000651-81.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Clelia Paganoti - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando as informações carreadas aos autos dando conta de que, por julgamento
datado de 08/02/2019, por maioria de votos, foi determinada a suspensão do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
até decisão da matéria pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça ( tema 986), por tais razões, SUSPENDO, por mais 06 (
seis) meses, o curso do presente feito. Decorrido referido prazo, proceda a serventia nova pesquisa acerca do julgamento do
supracitado recurso, perante o C. STJ. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP), MARCIA WILLIAM ESPER
VEDRIN (OAB 115200/SP)
Processo 1000756-24.2018.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.S. - Vistos.
Providencie a serventia a publicação do ato ordinátorio de fls. 178 e, após, aguarde-se a comprovação do pagamento das taxas
necessárias ou eventual decurso do prazo para tanto. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita
eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta
serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com
as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais
atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: RENATO GERALDO DOS SANTOS
(OAB 326332/SP)
Processo 1000760-32.2016.8.26.0240 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Aparecida da Silva - Débora Aparecida
Zocatele - Vistos. Diante das justificativas apresentadas às fls. 212/213, defiro a expedição de novo alvará, com prazo de
30 ( trinta) dias, em substituição ao copiado às fls. 209, observando-se as formalidades legais. Após, tornem os autos ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º