Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
965
Tribunal.
2021946-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000636-71.2017.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Elza Cristina Corrêa de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Clementino (OAB: 270629/SP); Agravado:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP); Advogado: Ricardo Luiz Leal
de Melo (OAB: 136853/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021950-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1051459-40.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: MARIA MARGARIDA GROSSO; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Sinesio
Dognani; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: REGINA ERMINIA POMAR MORAES; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Nadir Albolea Dalasta; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Eliana Baptista Villa; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Lourdes Ricci Teixeira;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: JANETE FERREIRA MARMONTEL; Advogada: Lilia Cristina
de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: IVANILDE ANTONIA TRENTIN PREVIDELO; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: FRANCISCA ALVEZ ZANELLA; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021966-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000010-86.2022.8.26.0606; Concurso Público / Edital;
Agravante: Marcel Carlos da Mata Martins; Advogado: Bartolomeu José da Silva Neto (OAB: 17259/AL); Agravado: Município de
Suzano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2021968-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0010130-89.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Antenor Aparecido Pereira; Advogado:
Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravante: Antonio
Carlos de Aguiar Desgualdo; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita
(OAB: 271903/SP); Agravante: Dalmir de Magalhães; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada:
Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravante: José Carlos de Melo; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravante: Katia Maria Costa Soares; Advogado: Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marilia Pereira Gonçalves (OAB: 90486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021974-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107604449.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: São Jorge Convenlência e Bebidas Sociedade
Unipessoal Limitada; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Agravado: Procurador Geral do Estado de
São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021992-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Mauá; 5ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1000129-45.2022.8.26.0348; Pensão; Agravante: Raquel
Freitas Guazzelli; Advogado: Clarisvaldo de Sousa Silva (OAB: 261580/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2022010-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º