Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
3992
Lisboa - Certidão - Objeto e Pé - Criminal - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia Lisboa
- Vistos. Quota retro: Antes de me manifestar nos autos, diante do pedido de reunião com os feitos 00023295-74.2011.8.26.0004
e 0007964-52.2011.8.26.0004, abra-se vista conjunta ao Ministério Público, a fim de que se manifeste especificamente quanto
ao pedido formulado. Após conclusos. Cumpra-se. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Vistos. Diante da citação da ré, retomo a marcha processual. Fls. 168/173: Abra-se vista ao Ministério Público. Cumprase. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Despacho-laudo complementar para jogo de azar - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - despacho genérico - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Ofício - Informações sobre Laudo - Crime-Jecrim-Infância - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/
SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Ofício - Informações sobre Laudo - Crime-Jecrim-Infância - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/
SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - despacho genérico - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - d oficio cobrança de laudo - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Despacho conclusao atenda-se - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - d. ofício laudo IC - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Decisão Artigo 18 do C.P.P. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - DENÚNCIA-JECRIM-SEM PROPOSTA DE SUSPENSÃO-DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - ADV: ALESSANDRA
DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 004.2014/016079-5 dirigi-me ao endereço: Rua Bonifácio Veronese, 95, bloco F, ap. 03 , dia 09/08 e aí sendo deixei de intimar
Joana Célia Lisboa. O porteiro, Djalma, afirmou que o apartamento está vazio em torno de seis meses. Liguei para o telefone
que consta no mandado e ninguém atendeu. Pelo exposto, devolvo o presente mandado ao cartório para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de agosto de 2014. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Cite-se a ré no endereço declinado na quota retro. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Mandado nº: 004.2015/012086-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2015 Local: Cartório da Vara Criminal ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/
SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Considerando que a ré foi procurada em todos os endereços constantes dos autos, não tendo sido localizada, CITE-SE
por edital, nos termos do art. 396 do Código de Processo penal, intimando-a a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado
ou do defensor constituído. Na resposta, a acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se a acusada, citada, não constituir defensor,
abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Edital - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - A ré Joana Celia Lisboa foi citada por edital, após esgotarem-se os meios para sua localização.Não apresentou resposta
à acusação, nem constituiu defensor. Assim, nos termos do artigo 366 do C.P. Penal, determino a suspensão do andamento
do Processo e do curso do prazo prescricional.Não é hipótese de produção antecipada de prova ou decretação de prisão
preventiva.Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo prescricional até 15/10/2022.Faça o Cartório as devidas anotações e
comunicações. A cada doze meses, extraia-se a folha de antecedentes do réu e encaminhem-se os autos ao Ministério Público
para as pesquisas de praxe. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0013645-32.2013.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Douglas de Jesus Furquim - Certidão - Genérica - ADV: MARILIA NUNES LIMA (OAB 342336/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º