Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
32
Alterando KATIA SIMONE BLASSIOLI GALLEGO, mat. 351.334-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para
a Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado
Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior,
considerando que não haverá impacto financeiro, a partir do início de vigência da Resolução nº 857/2021;
Exonerando, a pedido, ANDRE SCHMIDT, mat. 365.108-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual II do 6º Ofício Cível da Comarca de Santo André, a partir de 04.11.2021, em virtude de sua exoneração,
a pedido, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 24.11.2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando a designação de FABIANA BORLINO GOMES DE SOUZA, mat. 352.786-A, para responder pelo cargo de
Supervisor de Serviço junto à SEMA 1.1.2, a partir de 07.01.2022. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Cessando a designação de FABIANA BORLINO GOMES DE SOUZA, mat. 352.786-A, Supervisora de Serviço da SEMA
1.1.2, para responder cumulativamente pela chefia da SEMA 1.1.2.1, a partir de 07.01.2022;
Colocando FABIANA BORLINO GOMES DE SOUZA, mat. 352.786-A, à disposição do 3º Ofício Criminal da Comarca de
Atibaia, a partir de 07.01.2022.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.12.2021:
Processo nº: 10.235/2017 – nomeando, em cumprimento à r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RMS nº
65.319/SP, que reformou o v. Acórdão proferido pelo Órgão Especial no Mandado de Segurança nº 0012612-72.2020.8.26.0000,
nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, no concurso
homologado em 06/03/2018, para ocupar o cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista
Geral, JACQUELINE TUMITAN SELMO, decorrente da aposentadoria de Anna Maria Britto de Araujo, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na 2ª Vara da Comarca de Rancharia.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.12.2021:
Processo nº: 10.244/2017 – nomeando, em cumprimento à r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RMS nº
64.598/SP, que reformou o v. Acórdão proferido pelo Órgão Especial no Mandado de Segurança nº 2054517-23.2020.8.26.0000,
nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, no concurso
homologado em 19/03/2018, para ocupar o cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista Geral,
LARISSA RODRIGUES COSTA BASSETTO, decorrente da aposentadoria de Clelia Aparecida Torres Guedes, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.12.2021:
Processo nº: 10.258/2017 – nomeando, em cumprimento à r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RMS nº
65.771 /SP, que reformou o v. Acórdão proferido pelo Órgão Especial no Mandado de Segurança nº 2047744-59.2020.8.26.0000
nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, no concurso
homologado em 06/03/2018, para ocupar o cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista
Geral, CLAUDIA APARECIDA DE LIMA, na Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, criado pela LC 1269/2015.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.12.2021:
Processo nº: 10.234/2017 – nomeando, em cumprimento à r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RMS nº
66.777/SP, que reformou o v. Acórdão proferido pelo Órgão Especial no Mandado de Segurança nº 2146813-64.2020.8.26.0000,
nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, no concurso
homologado em 06/03/2018, para ocupar o cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral,
ANA STELLA SOARES DE SOUZA MARINI, decorrente da aposentadoria de Adalgisa Maria Serafim de Gois, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.12.21:
Prorrogando a prestação de serviços de DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA PIRES, mat. 96.028-F, Escrevente Técnico
Judiciário, no 2º Ofício Cível da Comarca de Itu, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir de 01.01.2022 e pelo
prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais;
Autorizando a prestação de serviços de ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES, mat. 97.973-F, Oficial de Justiça da
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Santos, na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de São Vicente, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação
e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º