Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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executado por edital, expedindo-se a serventia o necessário. - ADV: JAIRO BEVILACQUA (OAB 375872/SP), ALINE ALVES
BEVILACQUA (OAB 256679/SP)
Processo 4007262-28.2013.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - Vistos. Após o recolhimento de diligências, adite-se o mandado de fls.85/87, para penhora de bens passíveis
de penhora e caso não localizados, que indique ao Juízo, em 05 dias, os bens penhoráveis e a localização dos mesmos. Int. ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0897/2021
Processo 1007933-17.2021.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - Documento (ofício de fls.
23) pronto para ser impresso e encaminhado pelo advogado / parte. - ADV: NANCI GOMES VALENTIM (OAB 418240/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0674/2021
Processo 0001621-76.2020.8.26.0084 (processo principal 1006882-39.2019.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - G.P. - M.T.P. - Vistos. Fls.145: bloqueiem-se eventuais valores e bens via sistemas
Sisbajud, Renajud e Infojud. Int. - ADV: DIOGENES TAVARES DE MELO NETO (OAB 339377/SP), ERALDO JOSE BARRACA
(OAB 136942/SP), FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP), BEATRIZ FÁTIMA MENDES (OAB 319192/SP), ALEXANDRE
MARTINEZ BARRACA (OAB 330379/SP)
Processo 0001874-70.1997.8.26.0084 (114.02.1997.001874) - Separação Consensual - Dissolução - T.J.S. e outro - T.J.S. e
outros - C.Z. e outro - Para habilitação e consulta aos autos, tragam os herdeiros a certidão de óbito da autora. Intime-se. - ADV:
RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/SP)
Processo 0002049-58.2020.8.26.0084 (processo principal 1007927-78.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Peres & Peres Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Antonio Clemente dos Reis e outro - Fls. 142/144: manifeste-se o
exequente. Sem prejuízo, apresente a planilha de débito atualizada. Fls. 146: não houve efetiva intimação da executada. Nesse
sentido, buscando-se evitar nulidades, intime-se-a por edital, com prazo de 20 dias, devendo o exequente providenciar a minuta.
Int. - ADV: CLAUDIA MARIA FIORI (OAB 122834/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)
Processo 0002330-77.2021.8.26.0084 (processo principal 1007549-88.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Taquaral - Comercio de Material Didático Ltda - Me - Certidão “retro”: manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: AILDERSON FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 393527/SP), LEANDRO LUCAS GARCEZ
(OAB 214347/SP)
Processo 0004119-82.2019.8.26.0084 (processo principal 1035020-57.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Roberto da Silva - I.F. - O dever geral de colaboração, que abrange o dever da parte
praticar o ato que lhe for determinado, também se manifesta na obrigação da parte cumprir a determinação judicial de indicação
da localização do bem de sua propriedade, penhorado nos autos de execução, para garantia do pagamento da condenação
que lhe foi imposta. Determinada a indicação da localização dos bens (fls. 118), o descumprimento injustificado dessa ordem,
que obsta a possibilidade do exequente de ver seu crédito pelo menos em parte, quitado, caracteriza a litigância de má-fé, já
que o exequente manifesta intenção de não colaborar com o Poder Judiciário. Nestes termos, condeno o executado a multa
por litigância de má-fé, no importe de 5% do valor atualizado da causa, com fundamento nos artigos 80, IV e 81 do CPC. Sem
prejuízo, expeça-se a carta precatória no endereço indicado, para remoção dos veículos penhorados lá localizados, para o pátio
da comarca. - ADV: MAICO FERREIRA BISPO (OAB 406906/SP), FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP)
Processo 0005846-18.2015.8.26.0084 (processo principal 0004828-93.2014.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAMIR JOSÉ DA SILVA - Rossi Residencial S/A - - São Quirino Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - SÃO PRUDÊNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante do resultado negativo da pesquisa. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE SOUSA CANDIDO DE BARROS (OAB 287203/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO
(OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 0007817-82.2008.8.26.0084 (114.02.2008.007817) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Edimilson Freire de Lima - Fls. 462+466/468+470/472: conforme comando de fls. 422, os cálculos foram apresentados e o
executado não pagou. Os pagamentos foram posteriores e parciais, devendo incidir os acréscimo legais. À penhora on line,
pois, pela diferença apontada a fls. 466/467. Intime-se. - ADV: THIAGO DE MORAES FERRARI (OAB 164889/SP)
Processo 0008224-20.2010.8.26.0084 (114.02.2010.008224) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Pedrazzi de
Araujo - 2 VOLUMES - ADV: RICARDO LUIZ CORREIA (OAB 323596/SP)
Processo 0008461-64.2004.8.26.0084 (114.02.2004.008461) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Condomínio Residencial Souza Queiroz B - Cumpra o exequente o comando de fl. 536, indicando o
endereço a ser diligenciado para a intimação dos executados acerca da penhora. Intime-se. - ADV: NAYARA JAYME PINHEIRO
(OAB 355392/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000701-51.2021.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.S.L. - A.L. - Apelação retro: às contrarrazões.
Transcorrido o prazo legal, com ou as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do
recurso. No mais, verifica-se que há consenso em relação ao divórcio, assim, antes dos autos subirem ao Tribunal de Justiça,
expeça-se o mandado de averbação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), HEITOR
SAMUEL URVANEGIA FILHO (OAB 343319/SP)
Processo 1002587-85.2021.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - - R.S.S. - V.S. e outro - I.
Designa-se audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, presencialmente, para 31.I.22, às 15:00 hs. II. Eventuais
testemunhas pelas partes, na forma do CPC-455. III. Int. e cumpra-se. - ADV: DIEGO BRANDÃO DE MELO (OAB 33202/BA),
SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º