Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
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WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON
VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Decisão - Interlocutória Urgente
- ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Decisão - Interlocutória - ADV:
ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS
SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Vistos. 1) Oficie-se ao setor
técnico da Casa da Graça para que promova, juntamente com o Município de Itapevi, as diligências necessárias para que o
benefício auferido por Jonas passe a ser gerido pelo atual coordenador da citada instituição de acolhimento. 2) Oficie-se à Casa
da Graça, outrossim, para informar se houve recebimento do benefício auferido por Jonas pela gestão anterior após o período
de afastamento e, em caso positivo, qual a destinação dada aos valores. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WAGNER DOS SANTOS
LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA
(OAB 193104/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho Baixar sem decisão
- Dr Rodrigo Pereira Angelim - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA
(OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho - Genérico ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Vistos. Pelo presente, requisito
a Vossa Senhoria que informe se, em algum momento, Srº SEOK WON CHUNG - RG.: Y046165CDIREXEX CPF.: 118.760.51825 recebeu o benefício (NB 5484748824) do menor Jonas Souza Lima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO
(OAB 189533/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho - Genérico ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Decisão - Interlocutória ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho-Ofício - Requisição
de Devolução - Informação de Carta Precatória - ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS
LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Ato Ordinatório - Genérico Sem Geração de Atos - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB
193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho - Genérico ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho - Genérico ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), ERNESTO DE
CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Despacho-Carta Precatória Intimação - Genérico - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB
193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Vistos. Deverão ser retomadas
buscas para casais interessados na adoção de Moisés. Observe-se, contudo, que após analisar a presente execução de
sentença, não é possível concluir nem mesmo quais as crianças do grupo de irmãos que estão acolhidas, nem se os pais foram
destituídas do pode familiar. Deverá a Serventia certificar nesse sentido. Sem prejuízo, deverá ser requisitado da entidade de
acolhimento a apresentação de PIA a respeito dos irmãos, visto que conforme fls. 555/558, são quatro crianças que encontramse acolhidas. Intime-se. - ADV: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB
197529/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Manifestarem-se acerca
do quanto requerido pelo Ministério Público. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP), ADILSON
VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0003169-02.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 0001895-03.2016.8.26.0271) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.S.S.A. e outro - P.M.I. e outros - Decisão - Interlocutória - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º