Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1458
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Lucia Franco da Silva
Gomes (OAB: 296831/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2118014-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Douglas Augusto
Pinheiro de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Itatiba - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 92-105, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves
- Advs: Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) - Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Sergio Luis Gregolini
(OAB: 248634/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2118142-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ebt
Empresa Brasileira Termoplastica Ltda - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Interessado:
Alcina Aparecida Gewehr de Carvalho Veras - Interessado: Alexandre Azevedop Marconi - Interessado: Attilio Felippe Netto
- Interessado: Daniela Dedemo Ribeiro - Interessado: Ebe Vidal Jorge - Interessado: Jesse Buarque de Lira - Interessado:
Luzia Massa Pane - Interessado: Magnolia Nogueira de Azevedo Ramos - Interessado: Terezinha da Cruz Rodrigues Lobo Interessado: Regina Constância Dezotti Martins - Interessado: Lucia Ester Ribeiro - Interessado: Josephina de Souza Pane
- Interessado: Maria Ferreira Jose - Interessado: Lourdes Felippe - Interessado: Leandro Naves Silva Azenari - Interessado:
Carmen Soares Bonsegno - Interessado: Emilia Penna Parolo - Interessado: Adelia Batlouni Mendroni - Interessado: Haydéa
Lagoa de Nollis - Interessado: Domingos Bezerra de Sá - Interessado: Maria Luiza Telles Marcilio Golin - Interessado: Analia de
Moraes Siqueira - Interessado: Neuma Teresinha Nadal - Interessado: Ricardo Sperandio Maizza - Interessado: Stela Alves da
Silva - Interessado: Sydinei Pierrotti de Moraes (cedente) - Interessado: Luciana Carvalho Muniz - Interessado: Maria de Lourdes
Salviani - Interessado: Dulcita Campos - Interessado: Anita Menezes Sansoni - Interessado: Luzia Mison Nardi (falecida) Interessado: Mirian Santana Diegues - Interessado: Wilson Nadal - Interessado: Marisa Bueno de Moraes - Interessado: Ricardo
Bueno Ramos Junior - Interessado: Branca Telles Marcilio - Interessado: Guilherme Dedemo Ribeiro (cedente) - Interessado:
Priscilla Felipe - Interessado: Anesia Paciencia Marconi - Interessado: Anna Carolina Felippe - Interessado: Izaura Durante dos
Santos - Interessado: Edite Isidoro de Sá - Interessado: Irene Dantas - Interessado: Helena Scarmato Camolezi - Interessado:
Walter Peralta Cunha - Interessado: Lucilene Sperandio Maizza - Interessado: Julieta Ferreira e Silva - Interessado: Bf Utilidades
Domésticas Ltda - Interessado: Supermad Wood Center Ltda - Interessado: Vitapelli Ltda - Interessado: Transportadora
Tegon Valente S/A - Interessado: Auto Viação Bragança Ltda - Interessada: Adeia Dantas Gizzi (herdeira de Irene Dantas) Interessado: Olegário Paulo Camargo Lira - Interessada: Dulciléa da Rocha Lira - Interessado: Valter Peralta Cunha Junior
(Herdeiro) - Interessada: Magali Peralta (Herdeiro) - Interessado: Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - Interessado: Supermad
Wood - Interessada: Neusa Maria Nardi Caracco - Interessado: Banco Bonsucesso S.A. - Interessado: Rogerio Mauro D`avola
- Interessado: Facilite Intermediação de Negocios e Creditos com Terceiros LTDA - Interessado: Facilite do Brasil Corretora
de Títulos de Crédito Ltda - Interessado: Auto Viação Bragança Ltda - Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda. Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18
de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente
de Abreu Amadei - Advs: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP) - Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB:
301376/SP) - Eunice Damaris Alves Pereira (OAB: 130235/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Viviane
Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP) - Pedro Paulo Corino da Fonseca
(OAB: 222363/SP) - Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) - Fatima Maria de Medeiros Dittrich (OAB: 304099/SP) - Alfredo
Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Maria Cristina Ferreira (OAB: 211378/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/
SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867/SP) - Giovana Rodrigues
Cavalli (OAB: 362854/SP) - Jaqueline de Souza Moreira Antunes (OAB: 350777/SP) - Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB:
261909/SP) - Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP) - Fabio Luiz de Oliveira e Ferreira (OAB: 63816/MG) - Leonardo De Maria
Pimenta (OAB: 144754/MG) - Denis Giamondo Gierse (OAB: 246670/SP) - Telma Rocha Lisowski (OAB: 324494/SP) - Andre
Luis Rabelo (OAB: 359323/SP) - Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Gustavo
Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2118142-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ebt
Empresa Brasileira Termoplastica Ltda - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Interessado:
Alcina Aparecida Gewehr de Carvalho Veras - Interessado: Alexandre Azevedop Marconi - Interessado: Attilio Felippe Netto
- Interessado: Daniela Dedemo Ribeiro - Interessado: Ebe Vidal Jorge - Interessado: Jesse Buarque de Lira - Interessado:
Luzia Massa Pane - Interessado: Magnolia Nogueira de Azevedo Ramos - Interessado: Terezinha da Cruz Rodrigues Lobo Interessado: Regina Constância Dezotti Martins - Interessado: Lucia Ester Ribeiro - Interessado: Josephina de Souza Pane
- Interessado: Maria Ferreira Jose - Interessado: Lourdes Felippe - Interessado: Leandro Naves Silva Azenari - Interessado:
Carmen Soares Bonsegno - Interessado: Emilia Penna Parolo - Interessado: Adelia Batlouni Mendroni - Interessado: Haydéa
Lagoa de Nollis - Interessado: Domingos Bezerra de Sá - Interessado: Maria Luiza Telles Marcilio Golin - Interessado: Analia de
Moraes Siqueira - Interessado: Neuma Teresinha Nadal - Interessado: Ricardo Sperandio Maizza - Interessado: Stela Alves da
Silva - Interessado: Sydinei Pierrotti de Moraes (cedente) - Interessado: Luciana Carvalho Muniz - Interessado: Maria de Lourdes
Salviani - Interessado: Dulcita Campos - Interessado: Anita Menezes Sansoni - Interessado: Luzia Mison Nardi (falecida) Interessado: Mirian Santana Diegues - Interessado: Wilson Nadal - Interessado: Marisa Bueno de Moraes - Interessado: Ricardo
Bueno Ramos Junior - Interessado: Branca Telles Marcilio - Interessado: Guilherme Dedemo Ribeiro (cedente) - Interessado:
Priscilla Felipe - Interessado: Anesia Paciencia Marconi - Interessado: Anna Carolina Felippe - Interessado: Izaura Durante dos
Santos - Interessado: Edite Isidoro de Sá - Interessado: Irene Dantas - Interessado: Helena Scarmato Camolezi - Interessado:
Walter Peralta Cunha - Interessado: Lucilene Sperandio Maizza - Interessado: Julieta Ferreira e Silva - Interessado: Bf Utilidades
Domésticas Ltda - Interessado: Supermad Wood Center Ltda - Interessado: Vitapelli Ltda - Interessado: Transportadora
Tegon Valente S/A - Interessado: Auto Viação Bragança Ltda - Interessada: Adeia Dantas Gizzi (herdeira de Irene Dantas) Interessado: Olegário Paulo Camargo Lira - Interessada: Dulciléa da Rocha Lira - Interessado: Valter Peralta Cunha Junior
(Herdeiro) - Interessada: Magali Peralta (Herdeiro) - Interessado: Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - Interessado: Supermad
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º