Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027318-24.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Proprietário/ocupante
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027319-09.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Possuidor/ocupante
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027320-91.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Proprietário/ocupante
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027321-76.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Marcos Aurelio Vieira da Silva
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027322-61.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: José Raimundo
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027323-46.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Diego Christofoli
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027324-31.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Proprietário/ocupante
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027325-16.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Rosilani Maria de Lima Souza
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027326-98.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Proprietário/ocupante
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027327-83.2021.8.26.0577
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite
REQDO
: Luiz Paulo da Conceição Calixto
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
CLASSE
:1027329-53.2021.8.26.0577
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2344