Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1774
- - JOANA DARC DE FARIA - - ALNAIR DE FREITAS SILVA - - ANA ELIZABETH MONTEIRO ALVES - - ANGELA BEATRIZ
DE SOUSA OLIVEIRA SIQUEIRA - - CLARICE APARECIDA ANDRUCCIOLI - - ELZA MARIA FOGAÇA - - HELENA NOZIMA
CAETANO - - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TRENTIN ZILLI - - LENILMA DE PAULA SILVA - - LUCI HESSEL ANDRÉ - LUCINEIA SENHUQUE DA SILVA - - MARCIA VALERIA FIGUEIRA DO NASCIMENTO - - MARIA BENEDITA GONÇALVES - MARIA CECILIA MAGORBO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de
30 (trinta) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0009385-75.2021.8.26.0053 (processo principal 1039000-30.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Caetano Cardamone Netto - - Luis Felix Cardamone Neto - - Maria Luiza Cardamone Athayde
- - Maria Cristina Cardamone Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Chefe do Posto Fiscal Regional de Butanta
Drtc - III - Vistos. Fls. 89 e ss.: diga a FESP, devendo, ainda, informar o resultado de sua diligência (fls. 84 e 87). Prazo: 10 dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
Processo 0009385-75.2021.8.26.0053 (processo principal 1039000-30.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Caetano Cardamone Netto - - Luis Felix Cardamone Neto - - Maria Luiza Cardamone Athayde - Maria Cristina Cardamone Ribeiro - Ciência à parte autora. - ADV: LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), ADALBERTO
LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
Processo 0009672-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1013766-46.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rojo Entretenimento S.A. - Ciência às partes. - ADV: JOSE
LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP)
Processo 0010841-65.2018.8.26.0053 (processo principal 1040592-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sabrina Polli Paes - - Ervin Moraes Surminski - - Terezinha Maria Holtz - - Wayne
Tadeu Morais da Silva - - Sandra Mariko Funamura - - Luciana Mara Celestino - - Roberta Molina Formaggio - - Raimundo Nunes
de Souza - - Maria Aparecida Costa Kodaira - - Marcelo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte
exequente. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP)
Processo 0010860-71.2018.8.26.0053 (processo principal 0002384-49.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Francisco Vitor - Superbid Leilão - Maisativo
Intermediação de Ativos Ltda - Ciência à Fazenda do Estado. - ADV: JOSÉ LIBERATO DA ROCHA (OAB 3193/MS)
Processo 0011065-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1036544-44.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gisele Cristiani Hetesy - Vistos. Intime-se a executada, pelo portal eletrônico,
para que venha a dar atendimento à determinação deste Juízo, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. Prazo: 5 dias.
Decorridos sem manifestação, a multa passará a fluir, sendo desnecessária intimação pessoal do Procurador Geral do Estado,
haja vista a intimação pelo portal eletrônico suprir tal desiderato. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0011065-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1036544-44.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Geralda Ribeiro Fraga Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diga a parte exequente. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP)
Processo 0011203-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1018303-27.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Toar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o
exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, para determinar o prosseguimento do feito, com fundamento
na planilha de cálculo apresentada pelo impugnado (exequente). Arcará a impugnante com o pagamento de custas processuais
e honorários advocatícios, fixados por equidade em R$ 500,00. P.I.C. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO
PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
Processo 0011380-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0025264-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jamila Miguel Caram - - Glauco Gonçalves Dias - - Helena Morales Pinsetta - - Ione
Carneiro Paterlini - - Iradi Moreira de Sousa - - Isa Capel Granero Taveira - - Izabel Di Paolo - - Dorcelina Balieiro Rodrigues
- - Luiza Helena Lofrano Garcia - - Márcio de La Corte - - Maria Helena da Silva Tanaka - - Maria Jose Alves Canutti - - Maria
Luiza Bicudo Aranha - - Maria Nilza de Filippi Chaim - - Maria Salete Tagliavini Mazeto - - Marília Terezinha Camargo Caldeira
de Oliveira - - Wilma Kwasniewski Godoy Camargo - - Marta Keiko Oda - - Norma Addas Carvalho - - Rosalina Maria Rangel
Azevedo - - Sônia Chiovatto Pereira - - Terezinha Jabur - - Vera Lucia Costa Fernandes - - Clarice Torrezan Coscia Marques
- - Zilda Guilhermina Guazzelli - - Glorialice Maria de Souza Sanches - - Adenira Cateli Nogueira Lemes - - Amilton Segalotto
- - Angela Bernardete Senise Guedes - - Célia Regina Choueiri - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 3201: diga a SPPREV. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0011380-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0025264-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jamila Miguel Caram - - Glauco Gonçalves Dias - - Helena Morales Pinsetta - - Ione
Carneiro Paterlini - - Iradi Moreira de Sousa - - Isa Capel Granero Taveira - - Izabel Di Paolo - - Dorcelina Balieiro Rodrigues
- - Luiza Helena Lofrano Garcia - - Márcio de La Corte - - Maria Helena da Silva Tanaka - - Maria Jose Alves Canutti - - Maria
Luiza Bicudo Aranha - - Maria Nilza de Filippi Chaim - - Maria Salete Tagliavini Mazeto - - Marília Terezinha Camargo Caldeira
de Oliveira - - Wilma Kwasniewski Godoy Camargo - - Marta Keiko Oda - - Norma Addas Carvalho - - Rosalina Maria Rangel
Azevedo - - Sônia Chiovatto Pereira - - Terezinha Jabur - - Vera Lucia Costa Fernandes - - Clarice Torrezan Coscia Marques
- - Zilda Guilhermina Guazzelli - - Glorialice Maria de Souza Sanches - - Adenira Cateli Nogueira Lemes - - Amilton Segalotto
- - Angela Bernardete Senise Guedes - - Célia Regina Choueiri - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 1 ano. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0011579-48.2021.8.26.0053 (processo principal 0138709-12.2007.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Sanções Administrativas - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - MARIA LUCIA GOMES ROSSI e outro - Ciência às partes do aviso de recebimento
devolvido negativo a fls. 16. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), VERÔNICA SILVEIRA DA SILVA (OAB
192009/SP), EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP), LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 196299/SP)
Processo 0011581-18.2021.8.26.0053 (processo principal 1043369-04.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º