Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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Federal) - UNIÃO FEDERAL - MARIA APARECIDA MASCHIO PIRES - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências.
- ADV: CRISTIANE FLORES SOARES ROLLIN (OAB 240203/SP)
Processo 0006199-25.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.S.Z. - T.Z. - 1) Os
autos tramitarão no formato eletrônico. 2) Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida à fls. 149, expeça-se certidão
de honorários em favor da advogada da parte autora. Após, arquive-se. - ADV: ANTONIA GENEZI DE CAMPOS (OAB 181976/
SP), SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP)
Processo 0006199-25.2014.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.A.S.Z. - T.Z. - Deverá
a Dra. Antonia Genezi providenciar a juntada do RGI para viabilizar a expedição de certidão de honorários em seu favor. - ADV:
ANTONIA GENEZI DE CAMPOS (OAB 181976/SP), SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP)
Processo 1002527-79.2020.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de
Lauro Pavan - - Laura Seixas Pavan - - Espólio de Nympha Seixas Pavan - Aristides José da Silva - - Iraci da Silva - - Altamir
José da Silva - - Clarice - - Espólio de Palmira Pinheiro da Silva e outros - Vistos. Verifico que o Mandado de Segurança de fls.
1340/1341 foi impetrado em face da r. decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Relator da 20ª Câmara de Direito Privado
do E. TJ/SP. Ademais, não há pedido de informações a serem prestadas por este Juízo. Face disso, cumpra-se a decisão de
fl. 1331, processando-se o recurso de apelação. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. TJ/SP,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WILLIAM CAVALCANTE (OAB 350927/SP), GERVASIO DIAS DA LOMBA FILHO
(OAB 366476/SP), SANDRA LYNETTE JAMES (OAB 435187/SP), JHENNYFER VIEIRA SOARES (OAB 442642/SP)
Processo 1003171-90.2018.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lauro Nanni
- Silene de Castro Maria Zonta - Foi juntada a manifestação do perito. Ficam as partes intimadas a se manifestarem. - ADV:
MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ANDRÉ LUÍS BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 388764/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 256695/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA ZERBINI GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0617/2021
Processo 0000751-53.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Nelson
Moura Martins - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade do réu Nelson Moura Martins, com
fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, proceda as comunicações e anotações
necessárias. Se o caso, arbitro os honorários do. I. Defensor nomeado no patamar máximo do convenio da OAB. Expeça-se
certidão. Após, se em termos, arquive-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB 321586/
SP)
Processo 0004330-95.2012.8.26.0268 (268.01.2012.004330) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jaci Lucas Evangelista - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade do réu Jaci Lucas Evangelista,
com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, proceda as comunicações e anotações
necessárias. Se o caso, arbitro os honorários do. I. Defensor nomeado no patamar máximo do convenio da OAB. Expeça-se
certidão. Após, se em termos, arquive-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0008053-54.2014.8.26.0268 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.N.M.
- Vistos. Considerando o cumprimento das condições impostas, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) LEON NAVARRO
MICHELOTTO, com fulcro no artigo 89, §5°, da Lei nº 9.099/95. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Após o trânsito em
julgado, com as cautelas necessárias, ao arquivo. - ADV: DANIELA SIMONE CHIARADIA SANTOS (OAB 352946/SP)
Processo 1501052-18.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIO
CORDEIRO DE MORAES - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade do réu MARIO CORDEIRO
DE MORAES, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, proceda as comunicações
e anotações necessárias. Arbitro os honorários do. I. Defensor nomeado no patamar máximo do convenio da OAB. Expeça-se
certidão. Após, se em termos, arquive-se os autos. P.I.C. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), TIAGO JESUS DE
MELO (OAB 416955/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2021
Processo 0000318-15.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIKON
ERLEY QUIRINO - - CRISTIAN NASCIMENTO DE ALMEIDA - Vistos. Diante da inércia noticiada as fls. 509, certifique-se o
trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário para fins de cumprimento da reprimenda. Intime-se o
réu para o pagamento da multa em 10 dias. Comprovada a quitação, tornem conclusos para extinção da pena pecuniária.
Em outro caso, decorrido o prazo, certifique-se; expeça-se o quanto mais necessário e abra-se vista ao Ministério Público
(legitimidade prioritária para promover a execução da pena de multa ADI 3150 STF), utilizando-se do ato ordinatório 505790”.
Após, encaminhe-se cópia das referidas peças para instrução da guia de recolhimento definitiva à VEC. Oficie-se ao IIRGD e
procedam-se as anotações de praxe. Havendo dativo, fixo os honorários complementares em 30% da tabela em vigor. ExpeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º