Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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Cível) - R.m.t. Rodrigues - Me - Clinivet - Leonardo Escriboni Júnior - Vistos. Cumpra-se somente no tocante à CITAÇÃO,
servindo esta de mandado. Efetivada a citação o mandado/precatória deverá ser devolvido em cartório. Decorridos os prazos
de pagamento e parcelamento sem qualquer notícia oficial disso (pagamento e/ou parcelamento), cumpra-se AS DEMAIS
FINALIDADES desta precatória, servindo esta também de mandado. Após, cumprida a(s) diligência(s), devolva-se ao Juízo
Deprecante, com nossas homenagens. Int.
Processo 1000454-29.2021.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos
Antonio Conter - Vistos. 1. Fl. 111: reitere-se o ofício de fl. 84 e aguarde-se eventual resposta pelo prazo de 10 dias. No aludido
prazo de 10 dias o DETRAN também poderá comprovar nos autos o cumprimento da tutela provisória de urgência deferida na
sentença e objeto do referido ofício. 2. Por força do disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, recebo o recurso de fls. 90-95 nos
efeitos devolutivo e suspensivo quanto à condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais (item B, fl. 80)
e apenas no efeito devolutivo no tocante à obrigação de fazer objeto do item A de fls. 79-80, em razão da tutela provisória de
urgência deferida. Observo que a parte autora já respondeu ao recurso (f. 102/110). 3. Cumprido o item 1 acima e informado
o cumprimento da tutela ou decorrido o prazo para tanto, suba o processo para o Eg. COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO. Desde já ressalto que eventual descumprimento da tutela provisória, após o decurso do prazo para o seu
cumprimento, deverá ser objeto de cumprimento provisório de sentença, a ser ajuizado, se o caso, pelo autor. Intimem-se. ADV: HENRIQUE GUILHERME RIBEIRO (OAB 349262/SP)
Processo 1001504-90.2021.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Celestino Veira
Cavelani - Vistos. 1. Fls. 43-96: recebo a emenda à inicial. 2. Nos termos do artigo 292, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil,
corrijo de ofício o valor da causa para R$.9.244,32 (cf. fl. 28). Retifique a serventia a distribuição. 3. Anoto, por oportuno, que
na lista de medicamentos da Anvisa exibida a fls. 44-90 não constam os medicamentos com os nomes comerciais “Indapen” e
“Trezor”, mas apenas os princípios ativos dos mesmos: Indapamida (nome comercial “Natrilix” fl. 66) e Rosuvastatina Cálcica
(nome comercial “Crestor” fl. 82). 4. Defiro o pedido de sobrestamento do processo por até 60 dias, para o cumprimento integral
das determinações já exaradas de fls. 34-35 pela parte autora. Decorrido tal prazo e mais 30 dias, sem a manifestação do autor,
o processo será extinto por abandono. Cumpridas as determinações exaradas, tornem conclusos com brevidade para decisão.
Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: THAIS GOMES ROMÃO (OAB 428468/SP)
Processo 1001664-18.2021.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leonardo Crepaldi Costa - Vistos.
No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, deverá o exequente emendar a petição inicial para: 1. Informar seu estado civil,
a existência de eventual união estável, sua profissão e seu endereço eletrônico (e-mail) para intimação (art. 319, II, do Código
de Processo Civil). 2. Se for de seu conhecimento, informar o estado civil, a existência de eventual união estável, a profissão
e o endereço eletrônico (e-mail) para intimação do executado (art. 319, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV:
GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG)
TAQUARITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAQUARITINGA EM 03/09/2021
PROCESSO :
1002779-62.2021.8.26.0619
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: S.S.R.
ADVOGADO : 137137/SP - Jose Rubens Parise
REQDO
: Y.V.R.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002780-47.2021.8.26.0619
CLASSE
:
MONITÓRIA
REQTE
: Fluir Automação Industrial Eireli
ADVOGADO : 391528/SP - Daniele Moreira Angelo Lopes
REQDO
: Katia Cristina Lopes Coelho Silva
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1002781-32.2021.8.26.0619
CLASSE
:
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: E.C.M.C.
ADVOGADO : 378827/SP - Marcelo Pedro Jorge
REQDO
: J.P.S.
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1002782-17.2021.8.26.0619
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Watson Gonçalves de Souza
ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:
4ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1002783-02.2021.8.26.0619
CLASSE
:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE
: Nardini Agroindustrial Ltda
ADVOGADO : 247211/SP - Lucas Fernandes Garcia
REQDO
: Cesar Igor de Almeida
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1002784-84.2021.8.26.0619
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
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