Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
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contra a Fazenda Pública; 0014970-11.2021.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Therezinha de Jesus
Barreto Barbosa; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196139-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012514-71.2021.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Cristina Noguerol Catalan; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB:
374134/SP); Agravante: Valéria Santos França; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Sueli Martins
Soares; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Selma da Silva Mariano Domingues; Advogada:
Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Sandra Regina Soares Clemente; Advogada: Juliana Alves de Oliveira
(OAB: 374134/SP); Agravante: Sandra Dragoni; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Rosangela
Dias Machado Vieira; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Patrícia Braga Crisafulli; Advogada:
Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Nanci de Albuquerque Quinto; Advogada: Juliana Alves de Oliveira
(OAB: 374134/SP); Agravante: Marinete Pereira de Souza Oliveira; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP);
Agravante: Adriana Anatalia Tanoeiro; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Ivanize Aparecida dos
Anjos; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Andreia de Fátima Fumes; Advogada: Juliana Alves
de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Carlos Magno Precechan; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP);
Agravante: Claudia Barbosa Santana Mirandola; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Elizabeth
das Neves Alves Pereira; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Margareth Fontana de Souza;
Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Laurentina da Silva Santos; Advogada: Juliana Alves de
Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Leila Aparecida Schimith; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP);
Agravante: Luciana Vieira Tamamoto; Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravante: Marcia Yoshiko Buto;
Advogada: Juliana Alves de Oliveira (OAB: 374134/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de
Jesus (OAB: 336459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196158-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0015295-83.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Chaina Kraiker; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196171-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0006879-29.2021.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Alexandra Rodrigues Ribeiro; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Patrícia Lafani Vucinic; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196174-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001541-88.2021.8.26.0075; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Itamarati Terraplenagem Ltda; Advogado: Cleber Roberto Bianchini (OAB:
117527/SP); Agravado: Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura do Municipio de Bertioga; Interessado:
Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196182-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004044-96.2021.8.26.0038; Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: A. Tonanni Construções e Serviços Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo
Junior (OAB: 111471/SP); Agravado: Forty Construções e Engenharia Ltda.; Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/
SP); Advogada: Thaís de Sousa Bocate (OAB: 434989/SP); Interessado: Município de Araras; Advogado: Jose Paulo Deon do
Carmo (OAB: 194653/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196188-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1049002-42.2020.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Irene Alvino dos Santos (Espólio);
Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); RepreLeg: Marilia Santos Batista; Agravado: Municipio de
Sao Jose do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º