Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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Indenização por Dano Moral - M.L.P.A. - P.A.C.A. - Cientifico o(a) interessado(a), na pessoa de seus patronos, da expedição
e liberação da(s) Carta Precatório(s) nos autos, cujo encaminhamento deverá ser realizado no prazo de cinco (5) dias. - ADV:
VITOR DE PAULA RAMOS (OAB 81549/RS), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), FERNANDO RENÉ GRAEFF (OAB
57713/RS)
Processo 0026489-36.2021.8.26.0100 (processo principal 0895027-08.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Carlos Alberto Casseb - Rubens de Carvalho - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a
estimativa de honorários apresentada pelo pericial judicial (Art. 465, §3º, da Lei 13.105/15). - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB
(OAB 84235/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB
40564/SP)
Processo 0026662-60.2021.8.26.0100 (processo principal 1119330-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Singular Pharma Serviços e Franchise Ltda - - Ecoformula Manipulação de Fórmula Eireli - - Centro
de Tratamento Individualizado Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Páginas 29: Ciente o Juízo. Ante a
manifestação concordante do credor de que o depósito efetuado nos autos satisfaz a obrigação, declaro a extinção nos termos
do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Oficie-se, se necessário.
Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB 28667/BA),
ADALTHON DE PAULA SOUZA (OAB 427379/SP), TÉCIO SPÍNOLA GOMES (OAB 33637/BA)
Processo 0027418-69.2021.8.26.0100 (processo principal 1123679-84.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Maria do Socorro da Silva Gomes - Vistos. Arquive-se este incidente. Prossigase novamente nos autos principais. Intime-se. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)
Processo 0027959-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1034296-27.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - M.P.S. - Vistos. Página 109: Defiro o pedido. Proceda-se à pesquisa de endereços
em nome do requerido via INFOSEG, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e, no que couber, via SIEL (apenas para
eleitores). Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP)
Processo 0029894-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1091639-15.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento em Consignação - Cecilia Guerra de Almeida - - José Henrique Comissoli de Almeida - BANCO PAN
S/A - Vistos. Sobre a remessa aos embargos de fls.404 e ss, remeto à decisão de fls.415. Defiro a suspensão do feito até o
julgamento do agravo. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/
SP), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP)
Processo 0031166-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1006203-93.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - C.C.M.C. - Vistos. A questão já foi resolvida nos autos precedentemente, com o entendimento
de cumprimento da liminar e do título judicial. Ademais, em consulta à rede internacional, este Juízo não localizou a página
indicada na sentença, motivo porque não pode subsistir o alegado pela autora. Com isso, julgo EXTINTO o presente incidente.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GORRASI (OAB 338430/SP)
Processo 0031446-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1045313-94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compromisso - Bruno Cristiano Ventre - - Leonardo Cristiano Ventre - Stefano Pereira Martins - Vistos. Tornem os autos ao
perito para que se manifeste sobre as críticas apresentadas pelas partes ao laudo. Intime-se. - ADV: MILENA DO ESPIRITO
SANTO SÂMIA (OAB 238181/SP), NATALIA MENDONÇA GONÇALVES (OAB 344824/SP)
Processo 0033191-95.2021.8.26.0100 (processo principal 1082028-04.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alice Brustolin Cavalli Bonamigo - - Paulo Ricardo da Silva Bonamigo - VRG Linhas aéreas S/A
- Vistos. Cumprimento de sentença. Intime-se a parte apontada como devedora, na pessoa do patrono constituído nos autos
principais para adimplemento espontâneo da condenação imposta, o que deve ocorrer em prazo de quinze dias, atentando-se
ao valor do crédito aqui reclamado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HÉLIO JOÃO
PEPE DE MORAES (OAB 13619/ES)
Processo 0033198-87.2021.8.26.0100 (processo principal 1006325-33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Adriano Vasconcelos Nichio - TURKISH AIRLINES INC - - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumprimento
de sentença. Intimem-se as partes apontadas como devedoras, nas pessoas dos patronos constituídos nos autos principais
para adimplemento espontâneo da condenação imposta, o que deve ocorrer em prazo de quinze dias, atentando-se ao valor
do crédito aqui reclamado. Intime-se. - ADV: ANDRE SANTOS DAWAILIBI (OAB 260840/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL
TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0033201-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1033970-67.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gracy Belarmino de Jesus - Vistos. Cumprimento de sentença. Intime-se a parte
apontada como devedora, na pessoa do patrono constituído nos autos principais para adimplemento espontâneo da condenação
imposta, o que deve ocorrer em prazo de quinze dias, atentando-se ao valor do crédito aqui reclamado. Intime-se. - ADV: NAYRA
APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB 384497/SP)
Processo 0033205-79.2021.8.26.0100 (processo principal 1109796-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Adailho Souza Madureira Santos - Banco J Safra S/A - Vistos. Cumprimento de sentença. Intime-se a parte
apontada como devedora, na pessoa do patrono constituído nos autos principais para adimplemento espontâneo da condenação
imposta, o que deve ocorrer em prazo de quinze dias, atentando-se ao valor do crédito aqui reclamado. Intime-se. - ADV:
CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0033366-89.2021.8.26.0100 (processo principal 1029977-79.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Michel Natan
Aparecido dos Santos de Oliveira Bernardes - - Michel Natan Ap dos S de O Bernardes Ltda - Vistos. Nos termos do art. 523 do
CPC, ficam os devedores intimados, por meio da Imprensa Oficial, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado
pela exequente, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser o débito acrescido de multa de
10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito,
independente de nova intimação, apresente a exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa
e dos honorários, requerendo o que entender devido para fins de constrição. Para eventual bloqueio de ativos/requisição de
informações, deverá o exequente apresentar petição indicando o CPF/CNPJ das partes e recolher a taxa de R$16,00 por CPF/
CNPJ cujo bloqueio/informação for requerido. Intime-se. - ADV: VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB 45602/SC), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 0033368-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1095000-06.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Giovanni Réa - Danilo Cesar Maso - - Thiago Alvarenga de Mendonça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º