Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
3097
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: João Pedro
Ribeiro de Barros Vidal - Paciente: Lucas da Silva Ramires - Magistrado(a) Ivana David - Indeferiram liminarmente. V.U. Advs:
João Pedro Ribeiro de Barros Vidal (OAB: 428974/SP) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011226-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Altinópolis - Peticionário: Walaf Martiliano da
Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido revisional.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0011730-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votuporanga - Peticionário: Julisson de Souza
Aurelio - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Julisson de Souza
Aurelio. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0025683-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Natanael Araruna de
Souza - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido revisional.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0025690-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Alexandre Vicente Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Alexandre Vicente. V.U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0046475-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: M. M. dos
S. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Manoel Missias dos
Santos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2044609-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: CARMEM ARAUJO
DA SILVA - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido revisional.V.U. Advs: Tatiana Francisca Ribeiro Pina Maso (OAB:
387402/SP) - Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP) - 4º Andar
Nº 2058105-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Sebastião - Peticionária: DIONE LOPES
DOS SANTOS - Magistrado(a) Machado de Andrade - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB:
378006/SP) - Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP) - 4º Andar
Nº 2064970-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: Gilson
Pedro da Silva - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto em favor de Gilson
Pedro da Silva. V.U. Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 4º Andar
Nº 2113541-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Hudson Henrique
Zambotti Ferreira - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - INDEFERIRAM o pedido de revisão proposto por Hudson Henrique
Zambotti Ferreira. V.U. Advs: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP) - 4º Andar
Nº 2192967-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: ANTONIO CARLOS
RIBEIRO DO PRADO - Magistrado(a) Machado de Andrade - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2235997-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário:
Alysson Rodrigues Costa - Magistrado(a) Farto Salles - JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL,
determinando-se, de ofício, o cancelamento da pena de multa, porquanto não cominada de forma cumulativa ao tipo penal.V.U.
Advs: ALESSANDRO FELIX (OAB: 120876/MG) - 4º Andar
Nº 2298496-51.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Fernandópolis - Embargte:
Rodrigo Filgueira Queiroz - Embargdo: Colendo 3o Grupo de Cãmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. Advs: Rodrigo Filgueira Queiroz (OAB: 195604/SP) (Causa própria) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º