Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
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Nogueira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admito, pois, o recurso especial interposto às fls. 67-74, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo,
12 de julho de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio
Theophilo Neto - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Angelica Maria de Jesus (OAB: 88334/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2212486-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Orlando Silva
Nogueira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fl.96,
prevalecendo a de fls. 94-95. Prossiga-se. São Paulo, 12 de julho de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Angelica
Maria de Jesus (OAB: 88334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2250829-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fasan Transportes
e Terraplanagem EIRELI - ME - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Intime-se os advogados Anderson da Silva Menezes,
OAB/SP nº 384.934, e Josué Antonio de Souza, OAB/SP nº 219.286, para que apresentem a documentação referente à outra
herdeira, de nome “Camila”, indicada na certidão de óbito de fl. 963. São Paulo, 5 de julho de 2021 . MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Anderson da Silva Menezes
(OAB: 384934/SP) - Josué Antonio de Souza (OAB: 219286/SP) - André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/
SP) - Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2254159-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Isac
Lopes - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030,
inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 147/157 de
acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Sara Maria
Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2255210-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Kenneth Gerd Butler - Interessado: Fabiana de Laurentis Russo Buttler - Fls.
204-7: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e, após, arquivem-se. São Paulo, 30 de junho de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) - Cesar Marcos Klouri
(OAB: 50057/SP) - Súrya Cervone de Oliveira (OAB: 124546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2261170-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Douglas Moura de
Souza - Agravante: Ac Goes Sociedade de Advogados - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pelo exposto,
admito o recurso especial de fls. 191-203. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de julho de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Antonio
Carlos de Goes (OAB: 111272/SP) - Livia Moraes Lenti (OAB: 164492/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2262365-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - Agravado: Município de Itapevi - Fls. 186-7: Dê-se vista à parte contrária. São Paulo,
8 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio
Machado de Barros - Advs: Carla Daniela Pinto Barbosa (OAB: 371656/SP) - Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2268598-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Francisco
José Cauchick Carlucci - Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (ipm) - Nada a decidir. Reportome a decisão de fl. 678/679. Int. São Paulo, 12 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Gabarra Sociedade de Advogados (OAB: 13908/SP) - Renato
Vercesi Almada Nogueira Alves (OAB: 401429/SP) - Mariana Andrião Ferreira Pires (OAB: 397745/SP) - Rafael Miranda Gabarra
(OAB: 256762/SP) - Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2269033-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - Agravado: Município de Itapevi - Vistos. Esclareça a Municipalidade de Itapevi se
ainda tem interesse no prosseguimento do recurso extraordinário. São Paulo, 2 de julho de 2021 . MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Carla Daniela Pinto
Barbosa (OAB: 371656/SP) - Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) - Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2286603-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação
Auxiliadora das Classes Laboriosas - Agravado: Município de São Paulo - Fls. 453-69: Não evidenciado fato superveniente
suscetível de alterar a situação financeira da parte que, até julgamento em segundo grau, não gozava dos benefícios da
assistência judiciária gratuita, não há razão para a concessão do benefício neste adiantado passo processual. Indefiro-o,
portanto. Recolha-se o preparo. Prazo: 05 (cinco) dias. São Paulo, 7 de julho de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º