Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
3001
DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP)
Processo 1005538-03.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirúrgica Fernandes - Comércio de
Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Pró-saúde Associação Beneficente de Assisência Social e Hospitalar
(Sede) e outro - Vistos. O juízo não conta com contador. Não é o caso de nomear perito judicial, vez que de desnecessária
perícia. No mais, trata-se de mero cálculo aritmético, razão pela qual deverá o executado informar se concorda com os cálculos
apresentados às fls.519/520 ou apresentar os cálculos que entende correto. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO
FOJO (OAB 155577/SP), THIAGO FERREIRA SA (OAB 259950/SP)
Processo 1009652-39.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lyx-servicos, Importacao e
Exportacao Ltda - - Paula Chad Silva - - Alex Sandre Lopes Matiazzo - Same Serviços de Atendimento da Medicina Especializada
Ltda. Epp. Representante Legal Viviane da Silva Martins - - Viviane da Silva Martins - - CAME CLINICA DE ATENDIMENTO
MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA e outro - Folhas 271/284: manifeste-se o autor - ADV: JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/
SP), MARIA LIDIA DE BARROS NOWILL SOUZA (OAB 153314/SP), FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP)
Processo 1009652-39.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lyx-servicos, Importacao e
Exportacao Ltda - - Paula Chad Silva - - Alex Sandre Lopes Matiazzo - Same Serviços de Atendimento da Medicina Especializada
Ltda. Epp. Representante Legal Viviane da Silva Martins - - Viviane da Silva Martins - - CAME CLINICA DE ATENDIMENTO
MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA e outro - Necessário o chamamento do processo à ordem. Corrija a serventia o cadastro para
regularização da relação jurídica processual, observada a decisão de fls. 196 e 256, excluindo-se a pessoa jurídica do polo
ativo e figurando no polo passivo a pessoa jurídica SAME, a pessoa física Viviane e a empresa CAME (imputada sucessora
empresarial e processual). Verifico a necessidade de regularização da representação processual da requerida Viviane, o que
deverá ser providenciado em 10 dias, sob pena de ser declarada revel. Os requerimentos de revelia (Viviane) e a declaração da
alegada sucessão processual serão apreciados, oportunamente, na decisão saneadora ou julgamento antecipado, se for o caso.
Digam sobre a possibilidade de conciação, considerando que as partes são livres para conciliar, concedo o prazo de 10 dias
para as partes apresentarem acordo extrajudicial por escrito, para posterior homologação. - ADV: JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB
140130/SP), MARIA LIDIA DE BARROS NOWILL SOUZA (OAB 153314/SP), FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2021
Processo 0000315-13.2021.8.26.0157 (processo principal 3000629-83.2013.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ocimar Duarte da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Tratando-se de ação acidentária (fls. 31/40), nos termos do comunicado n. 394/2015( DEPRE/TJSP) que regula o
processamento eletrônico de precatórios e requisitórios a partir de 02/07/2015, deverá o patrono da parte exequente a criação
do incidente processual ( PRECATÓRIO ou RPV) no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo
( para obter informações - passo a passo - deverá ser acessado o site do TJSP, clicar em ADVOGADO, ícone CONHEÇA
MAIS/SAIBA MAIS, ÍCONE acessar precatórios mostrar tudo (no campo superior a direita) e ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO
(peticionamento de incidente). Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital aguardando
análise de cartório. Após o deferimento, expedição e assinatura do magistrado, o incidente será encaminhado diretamente ao
DEPRE/ENTIDADE DEVEDORA. Vista ao INSS. - ADV: ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS (OAB 265231/SP), ARILTON
VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 0000546-74.2020.8.26.0157 (processo principal 1002291-77.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eugenia Cruz de Novais - Vistos. Expeça-se alvará/mandado de levantamento
dos valores depositados. Após, no prazo de 10 dias, manifeste-se o exequente sobre a satisfação do crédito, presumindo-se, na
inércia, o integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP)
Processo 0000750-84.2021.8.26.0157/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Edivaldo Andrade Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGIANNE DA
SILVA MACHI (OAB 163534/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0000750-84.2021.8.26.0157/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral
Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB
163534/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0000809-72.2021.8.26.0157 (processo principal 1003814-90.2018.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jozelias Mendes de Souza - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: LEONARDO VAZ
(OAB 190255/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP)
Processo 0000930-03.2021.8.26.0157 (processo principal 0000562-96.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: WELLINGTON ALVES DE LIMA (OAB
320500/SP)
Processo 0001003-72.2021.8.26.0157 (processo principal 0000568-84.2010.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Hilário Alves - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Intimese o Departamento de Estradas e Rodagem - DER, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 508/2018,
para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, CPC. Intimese. - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE HENRIQUE
COELHO (OAB 132186/SP)
Processo 0001408-45.2020.8.26.0157 (processo principal 1005401-84.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aline Cristina Bernardo - Vistos. Expeça-se alvará/mandado de levantamento
dos valores depositados. Após, no prazo de 10 dias, manifeste-se o exequente sobre a satisfação do crédito, presumindo-se, na
inércia, o integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º