Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2148062-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 100134636.2020.8.26.0529; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santana de Parnaíba; Advogado:
Henrique Lazzarini Machado (OAB: 246189/SP); Agravado: LRA Participações Ltda.; Advogada: Mayara Faria Rezende (OAB:
368896/SP); Advogado: Luís Cláudio Kakazu (OAB: 181475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148084-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0016898-42.2020.8.26.0114; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rodrigo Soares Pereira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravante: Lucas Malachias Anselmo;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogada: Vanessa Nery
Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravante: Luciana Rossato Ricci; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de
Souza (OAB: 344736/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravante: Danielle Araujo de Souza; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato
Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB:
298177/SP); Agravante: Vanessa Nery Aguiar; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo
Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148114-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412300-09.1996.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Ebt Empresa Brasileira Termoplastica Ltda; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Interessado: Angela Maria Fortes; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogada: Mariana Mortago Minnone (OAB: 219388/SP); Advogado: Marco Aurelio da Matta (OAB:
244655/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Clovis Augusto Ribeiro Nabuco Junior (OAB:
183823/SP); Advogado: Manoel Roberto Rodrigues (OAB: 38794/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/
SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho
(OAB: 315321/SP); Advogado: Darcy Rodrigues Monteiro Junior (OAB: 405278/SP); Advogado: Tobias Henrique Bernardo (OAB:
376915/SP); Advogada: Paula Satie Yano (OAB: 175361/SP); Interessado: Anna Maria Carvalho Fagundes; Advogada: Maura
Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Danilo Santana Mendes; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Dalva Marinho Pires de Almeida; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB:
23045/SP); Interessada: Isabella Vieira Machado Henriques; Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP); Advogada: Viviane
Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Interessado: Eleonora
Vieira Machado; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessada: Henriqueta Thereza Vertemati
Sasso; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Karina Martins de Araujo; Advogada:
Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Maria de Lordes Prieto de Souza; Advogada: Maura Helena
Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Mario Cesar Ventura; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB:
23045/SP); Interessado: Rita Rezende de Meira Lima; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP);
Interessado: Thais Heitor Monteiro de Maldonado; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado:
Suzette Pinheiro Silva Franca; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Janete Cinira
Bregagnolo; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Izaura de Oliveira Lagrotteria;
Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Luiz Felipe Buzzan; Advogada: Maura Helena
Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Adalgisa Russi da Matta Machado; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Bianca Padovani Pereira Dall
Averde (OAB: 249272/SP); Interessado: Dirce de Carvalho Genovez Ferrari; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga
(OAB: 23045/SP); Interessado: Maria Rosa dos Santos Gaia; Advogada: Mariana Mortago Minnone (OAB: 219388/SP);
Advogado: Marco Aurelio da Matta (OAB: 244655/SP); Interessado: Nemesia Rios Barbosa; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Sonia Rios; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP);
Interessado: Zélia Santana Mendes; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Elza Mattos
Cunha Lima; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Maria do Nascimento Facincani;
Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Dulce Veiga Bastos; Advogada: Maura Helena
Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Cecilia Campolungo Bregagnolo; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Dirce Diniz Del Guercio; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/
SP); Interessado: Leticia Idalmira Lucchiari Fabris; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado:
Auta Candida Correa Merighi; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Deolinda Silveira
Martins; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Interessado: Myriam do Amaral; Advogada: Daniela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º