Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
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Prestação de Serviços - Associação Paulista de Ensino Ltda Mantenedora da Faculdades Integradas Paulista - Fip - Rosangela
Aparecida Moreira Botelho - Fls.199: Substabelecimento sem reservas anotado. Para desarquivamento dos autos recolher a
taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 (Comunicado nº 211/2019). Valor R$ 35,25. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006937-10.2020.8.26.0007 (processo principal 1020308-92.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Elisabete Fernandes da Silva - INSTITUICAO DE EDUCACAO SUPERIOR SANTA IZILDINHA LTDA
- EPP (FACULDADE SANTA IZILDINHA - FIESI) e outro - Vistos. Fls.64/71: Cumpra-se o V. Acórdão (DERAM PROVIMENTO
EM PARTE AO RECURSO. V. U.), devendo a exequente apresentar novo cálculo, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: DEMETRIUS
ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ANA PAULA PACINI (OAB 402299/SP)
Processo 0007476-73.2020.8.26.0007 (processo principal 1018954-03.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila de Jesus Santos - A.P.I. - Vistos. Com razão a parte exequente. Assim,
expeça-se MLE referente ao saldo do valor incontroverso depositado a fls.191 em favor do exequente. No mais, aguarde-se o
julgamento definitivo do recurso interposto. Intimem-se. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP),
GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI (OAB 315238/SP)
Processo 0008353-47.2019.8.26.0007 (processo principal 1015999-33.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - S.B.S. - Vistas dos autos ao interessado para: (X) recolher a taxa de desarquivamento nos termos da
Lei nº 16.897/2018 (Comunicado nº 211/2019), sob pena de não prosseguimento da solicitação. Valor R$ 35,25. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008693-54.2020.8.26.0007 (processo principal 1005745-25.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Lauraceas Ii - Por ora, apresente o exequente o cálculo atualizado e discriminado
do quantum debeatur, em dez dias. Com o cálculo, providencie a serventia o bloqueio on-line via BACENJUD. Na inércia,
arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. - ADV:
JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB 269478/SP)
Processo 0010266-30.2020.8.26.0007 (processo principal 1028648-88.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dino Bezerra Loiola - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação objeto do presente
feito, JULGO EXTINTA, a execução na forma do artigo 924, II, do Novo CPC. Do total do valor quitado, deverá a executada
ser intimada para recolher 1% de custas a título de satisfação da execução (R$145,45), nos termos do art. 4º, inc. III, da Lei
Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em dez dias. Considerando-se que o ato praticado é incompatível com a
intenção de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique desde logo o trânsito em julgado,
arquivando-se os autos. P.R.I.C - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAQUEL TRAVASSOS
ACCACIO (OAB 253127/SP), RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB 239813/SP)
Processo 0010314-86.2020.8.26.0007 (processo principal 1027443-24.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leonardo Francisco Alves - Claro S/A - Fls.83/84: Digam as partes sobre os cálculos elaborados,
no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCELO ARAUJO HAMADA (OAB
347755/SP)
Processo 0010553-90.2020.8.26.0007 (processo principal 1013280-10.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - MIRIAN GABRIELA OLIVEIRA Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, aguardese a provocação da parte interessada no arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011211-22.2017.8.26.0007 (processo principal 4000909-02.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - IRACY CLAUDINO CAMILO - Vistos.
Concedo o prazo de 15 dias para recolhimento da taxa de pesquisa RENAJUD. Decorrido o prazo, aguarde-se provocação no
arquivo. Intimem-se. - ADV: BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011430-30.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1009534-32.2020.8.26.0007) (processo principal 100953432.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Fatima da Conceição - Vistos. Cobre-se o mandado
expedido a fls.16/17 independentemente de cumprimento e, a seguir, expeça-se novo mandado de despejo coercitivo nos termos
do despacho de fls.15, observando o correto endereço do imóvel objeto do litígio. Intimem-se. - ADV: CRISTINA MARIA CUNHA
(OAB 129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 0012220-14.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1018639-04.2018.8.26.0007) (processo principal 101863904.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Karen Barbosa - Providencie
o exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias, e o recolhimento das taxas de pesquisas eletrônicas
solicitas (R$16,00, por sistema a ser utilizado código 434-1) sob pena de arquivamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0012950-93.2018.8.26.0007 (processo principal 1003553-90.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Pagamento - Nilton Pereira da Silva - Carlos de Carvalho Neto e outro - Vistos. Tendo em vista o certificado nos autos, arquivemse o autos com baixa na planilha sem prejuízo de desarquivamento, mediante pedido da parte. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
FRANÇA DA SILVEIRA (OAB 235277/SP), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP)
Processo 0012951-78.2018.8.26.0007 (processo principal 1002113-98.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Fls. 64: Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Intimese. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0016185-68.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1001985-39.2018.8.26.0007) (processo principal 100198539.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.S.E.C.S.P.S. - Fls. 57/85: Ciência ao exequente que
em cumprimento ao artigo 1263 das N.S.C.G.J, procedi à juntada das declarações de imposto de renda da parte executada aos
autos, as quais foram obtida(s) por meio do sistema INFOJUD, fazendo a anotação como “Documentos sigilosos”, passando o
feito a tramitar em segredo de justiça. Nos termos do parágrafo único do artigo 1263 acima indicado, as partes também serão
responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. No mais, requeira o que de direito, em dez dias. Na inércia, arquivemse os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. - ADV: FABIANO
RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0016600-51.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1017274-51.2014.8.26.0007) (processo principal 101727451.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.C.E.M. - - I.F.M. e outros - Vistas dos autos ao
interessado para: (X) recolher a taxa de desarquivamento nos termos da Lei nº 16.897/2018 (Comunicado nº 211/2019), sob
pena de não prosseguimento da solicitação. Valor R$ 35,25. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º