Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
3796
379298/SP)
Processo 1011269-60.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. S.A. Campagnari Restaurante Ltda-Me - VISTOS. I - Declaro suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código
de Processo Civil. II Arquivem-se os autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1011568-08.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carla Gusmão Viana Martins - MRV
Engenharia e Participações S/A - VISTOS. I Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. No curso da demanda,
sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, não houve insurgência
pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. II - Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. III - Se preenchido o formulário exigido pelo Comunicado Conjunto
2047/2018, expeça-se mandado de levantamento eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP), RICARDO VICTOR GAZZI
SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1012019-91.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira Basem Said El Kadi - VISTOS. I Fls. 135: os sistemas não estão disponíveis ao Juízo. II Providencie a Serventia pesquisas pelos
métodos usuais e disponíveis (SCPC, CNIS do INSS, operadoras de telefonia, Sabesp, CPFL e Bandeirante Energia). Int. - ADV:
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1013435-70.2015.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS. I - Declaro
suspensa a execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. II Arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1013830-28.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Carlos Costi - Liliane Andrade Costi - Scopel - Spe 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Portal do Cataguá Sociedade Incorporadora
Ltda - VISTOS. I HOMOLOGO a transação noticiada a fls. 774/778 e 779/782, isso para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, julgando EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC/15. Providencie-se como requerido a fls.
783. II Após, recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se o processo digital, sem prejuízo do desarquivamento para a
hipótese de ser iniciado cumprimento de sentença (diante de eventual insatisfação das obrigações). P.R.I. Taubaté, 16 de abril
de 2021. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA
DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), FERNANDO VIEZZI VERA (OAB 135851/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP),
AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RENATO MUSSI IVO (OAB 111948/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/
SP)
Processo 1013859-10.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Fernanda Sarubbi Kvitko de
Paulo - LATAM ARLINES GROUP - Vistos. I Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se as partes. II Para ter início a fase de
cumprimento, venha requerimento de desencadeamento pelo credor, em apartado e apensado, com o cálculo discriminado
do valor devido (CPC/15, art. 524). Em seguida, intime-se o devedor, por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do
montante decorrente da condenação em quinze dias. III Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial),
o débito fica automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor
(CPC/15, art. 523, §1º). Nessa situação, cuidará a serventia em (A) preparar o ato a que se refere o art. 854 do CPC, ou (B) se
o preferir o credor, expedir mandado de penhora e avaliação. IV Independentemente e sem prejuízo dessa providência, será
aguardado o decurso do prazo de 15 dias imediatamente subsequentes à quinzena para pagamento para eventual impugnação
(CPC/15, art. 525 e §§). No silêncio, tanto será certificado. Deduzida impugnação (que não impede a prática de atos executivos
art. 525, § 6º), virão os autos para delibação e apreciação de eventual efeito suspensivo, esse condicionado à existência de
suficiente garantia do Juízo e somente cabível se o prosseguimento da execução puder produzir dano irreparável ou de difícil
reparação. Int. Taubaté, 13 de abril de 2021. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), BARBARA SANTANDER NYCZ (OAB 283709/SP), BRUNO ANGELO INDIO E BARTIJOTTO (OAB 238766/
SP)
Processo 1014914-64.2016.8.26.0625 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Vanderlei Dias - Maria Dalva dos Santos - VISTOS. I Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do liquidante. II
Digam sobre o laudo de fls. 287/335. Int. - ADV: BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA
(OAB 115775/SP), PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP)
Processo 1015935-70.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Fera Lubrificantes Ltda. - Auto Posto
Sogal Ltda - - Auto Posto Sarah Ltda. - - Maria Cristina Silva Soares - VISTOS. I Fls. 323: não há urgência como regra geral
para justificar o imediato cumprimento do mandado. Há que ser preservada a saúde dos oficiais de Justiça, sem desnecessária
exposição a riscos. II Somente por exceção, se vier requerimento fundado, é que será admitida a urgência. Int. - ADV: OZAIR
FELIX FERREIRA (OAB 178625/RJ), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 112206/RJ), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB
205405/RJ), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP)
Processo 1016544-58.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Imporium dos Pães de Taubaté Ltda - Me e outros - VISTOS. I Fls. 464: aguarde-se o desfecho. II Int. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/
SP)
Processo 1018349-07.2020.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Euripa Teresinha Gonçalves
Avelino e outro - Luiz Rogerio dos Santos - - Francine da Silva Santos - VISTOS. I Fls. 91/94: traga a autora as respectivas guias
de recolhimento “DARE” com a indicação do respectivo numero que possibilita identificação no portal de custas pela Serventia.
II Int. - ADV: CLEIDE RUESCH (OAB 169590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2021
Processo 0001581-23.2020.8.26.0625 (processo principal 1005669-24.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - - Kalil & Salum Sociendade de Advogados - Bruno Henrique Alves dos Santos Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado negativo da pesquisa eletrônica
de bens do devedor. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCUS COPOLA GIAQUINTO (OAB
295919/SP), CARLOS DOS SANTOS GIAQUINTO (OAB 73968/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º