Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081241-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100928336.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado:
Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques
Roncaglia (OAB: 156680/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/
SP); Agravado: Procurador(a)-chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva
Garbelini (OAB: 105421/SP); Agravado: Diretor(a) da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (“dicar”) da
Sefaz/sp; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP); Agravado: Diretor(a) da Diretoria de Fiscalização
(“difis”) da Sefaz/sp; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP); Agravado: Subcoordenador(a) da
Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação e Atendimento (“subfis”) da Sefaz/s; Advogada: Ana Cristina Livoratti
Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP); Agravado: Coordenador(a) da Administração Tributária (“cat”) da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo (“sefaz/sp”); Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081243-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101090989.2021.8.26.0506; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Guilherme de Oliveira; Advogado: Alexandre Vieira
Massa (OAB: 135846/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – Detran Sp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081248-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000294-60.2020.8.26.0058; Parcelamento do Solo;
Agravante: Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP);
Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Advogada: Giovanna Benetti de Freitas Fiorin (OAB: 306796/SP);
Agravado: Município de Agudos; Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081261-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500058-86.2019.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Senpar Ltda; Advogada: Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP); Advogada:
Paula Guimaraes de Moraes Schmidt (OAB: 370637/SP); Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP);
Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior
(OAB: 112355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2081262-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000161-63.2021.8.26.0355; Nomeação; Agravante: Município
de Miracatu; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 62031/PR); Advogado: Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP);
Agravada: Joseli Oliveira Hipólito Tanahara; Advogada: Hellouise Veiga de Barros Cruz (OAB: 448156/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081265-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101342668.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vectorcontrol Indústria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda; Advogada: Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP); Advogada: Adriana Pahim (OAB: 165916/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081266-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002022-97.2021.8.26.0286; Contratos Administrativos;
Agravante: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde; Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP); Agravado: Municipio
da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB:
349848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2081279-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º