Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
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Processo 0015199-41.2017.8.26.0269 (processo principal 4003165-05.2013.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NEUSA ANGELA DA SILVA - - Jessica da Silva Galdino - - Carina Fabiana
da Silva Goes - Conforme se observa dos documentos de fls. 299/302, o ofício expedido às fls. 298, não foi encaminhado ao
TRF3 até a presente data, razão pela qual torno-o sem efeito. Sendo assim, expeça-se novo ofício, nos termos da decisão de
fls. 293, constando como referência “Informação nº 6014654/2020 DPAG. Expediente 2020009285 RPPV Eletr. TRF3ªR” (fls.
285). Referido ofício deverá ser encaminhado ao e-mail PRECATORIOTRF3@TRF3.JUS.BR instruindo-o com cópias de fls.
185, 225/226, 259, 285/288 e 293, com o fim de sanar o equívoco ocorrido. Recomendo urgência. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP)
Processo 1001276-28.2017.8.26.0269/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Alexandre Miranda Moraes - Ciência ao autor da expedição de mandado de levantamento eletrônico de fls. 92,
devidamente conferido pelo Sr. Escrivão. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1001685-33.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Laureano
- VISTA ao autor para manifestar-se nos autos acerca do laudo pericial apresentado de fls. 275/283. - ADV: MARCELO BASSI
(OAB 204334/SP)
Processo 1002032-71.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Tarcisio Renar
Pinho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): CIÊNCIA ao autor dos emails juntados em as folhas 371/372.
Nada Mais. - ADV: DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1004578-94.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabela Vitória Gonçalves
da Silva - - Kaio Micahel Gonçalves da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem que nada seja
requerido nos autos, anote-se a extinção da fase de conhecimento e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE
MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1004877-71.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Durval dos Santos Júnior
- Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem que nada seja requerido nos autos, anote-se a extinção da
fase de conhecimento e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1005048-33.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Elias Silveira - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento à Demanda
Judicial (APSADJ), solicitando informações acerca da implantação do benefício concedido. Instrua-se o ofício com cópias dos
documentos, sentença e/ou acórdão e certidão de trânsito em julgado. No mais, vista à autarquia para apresentação da conta
de liquidação, caso queira, bem como para informações sobre a existência de débitos, nos termos do § 10, do artigo 100, da
Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: TALES
MACIA DE FARIA (OAB 208927/SP)
Processo 1005737-48.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ORIVALDO
APRIMO FERREIRA - Vista ao autor para que se manifeste diante do laudo complementar apresentado - ADV: HENRIQUE
AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1006117-66.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Limastro Comercial e
Construtora Ltda. Epp. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vista ao procurador Marcelo Ferreira, OAB/SP 180.497
de que se encontra assinada e liberada a Certidão de Objeto e Pé, podendo imprimi-la - ADV: ANA PAULA FELICIO BARBOSA
(OAB 170800/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP),
GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP)
Processo 1009498-14.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mario Sérgio
Nogueira - Vista à parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial juntado - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
RELAÇÃO Nº 0145/2021
Processo 1000559-45.2019.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.S.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, se cumpridas todas as
averbações, no silêncio, o feito será arquivado. Nada Mais - ADV: NORBERTO LUIZ ALTISSIMO (OAB 88774/PR)
Processo 1003020-87.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDSON DA CRUZ AYRES BARNCO - Vista ao
autor para manifestar-se, no prazo legal, sobre a manifestação do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ROSELI APARECIDA
DE CARVALHO ESCANAVACCA (OAB 266414/SP)
Processo 1003775-14.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thereza de Siqueira Almeida - Vista ao autor
para manifestar-se nos autos acerca da manifestação do CRI de fls. 99/100. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 1005258-55.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Rodrigues da Silveira e outro - Pedro
Rodrigues e outros - FAZENDA ESTADUAL - Tendo em conta que não há previsão para o retorno das atividades presenciais, nem
do sistema escalonado de trabalho ante o agravamento da pandemia de COVID-19, bem como, levando-se em consideração
as autorizações/recomendações de nosso Tribunal e das Cortes superiores para utilização dos recursos tecnológicos com
intuito de promover a continuidade da prestação jurisdicional, manifeste-se novamente o autor informando se as testemunhas
em substituição, indicadas às fls. 314, tem condições de participar virtualmente da audiência através da plataforma Microsoft
Teams. Em caso positivo, ante a situação de excepcionalidade, defiro a substituição das testemunhas, devendo o advogado do
autor providenciar as intimações e juntar ao processo os endereços eletrônicos para encaminhamento do link para solenidade.
Na impossibilidade, cancele-se a audiência, liberando-se a pauta e aguarde-se o retorno das atividades presenciais. Int. ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º