Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
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Processo 1009244-38.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Barbosa da Silva - ANDERSON AUGUSTUS
INACIO DA SILVA e outros - Estado de São Paulo - Fl. 197: ciência à requerente. - ADV: REGINA HELENA PASCHOAL PEREZ
(OAB 259335/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1009308-48.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.S. - C.R.S.F.
- Vistos. Intime-se a exequente, por intermédio de seu i. Patrono, pela imprensa oficial, a dar andamento ao feito no prazo de
cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009341-62.2020.8.26.0477 - Curatela - Nomeação - M.T.H. - Y.Z.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação, nos termos do artigo 4º, inciso III e do artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil em consonância com a Lei n.º
13.146/2.015, para DECLARAR a incapacidade relativa de YONE ZAFARINI TOTTI, para gerir e administrar atos negociais
de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar de forma gratuita ou onerosa, hipotecar,
demandar ou ser demandada, constituir mandatário, por tempo indeterminado, ante a irreversibilidade do quadro que a acomete.
Nomear Marta Totti Hutter, curadora da requerida, atribuindo-lhe poderes para representa-la, observando-se os limites da
curatela. Cumpra-se o disposto nos artigos 9º, III, do Código Civil. Custas nos termos da lei, com a ressalva do artigo 98, § 3º,
do Código de Processo Civil, por ser o requerente beneficiário da gratuidade da Justiça. Com o transito em julgado, expeça-se
Termo de Curatela definitiva. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública local, via portal eletrônico. Publiquese e intime-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI
(OAB 154908/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009392-10.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.V.R.C. e outro - A.L.C. - Revisional de
Alimentos - ADV: ALEXANDRE SAVEDRA (OAB 334982/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/
DP)
Processo 1009392-10.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.V.R.C. e outro - A.L.C. - Ato Ordinatório
- Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ALEXANDRE
SAVEDRA (OAB 334982/SP)
Processo 1009909-78.2020.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Bahia dos Santos - Karina Teixeira
Ribeiro - - Rafael Silva Santos - - Rogerio Silva Santos - Vistos. Fls. 41/42: Defiro a dilação de prazo requerida e concedo mais
15 (quinze) dias para conclusão da providência. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE
JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
Processo 1009975-58.2020.8.26.0477 - Interdição - Tutela de Urgência - J.B.R. - V.J.R. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 4º, inciso III e do artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil em consonância
com a Lei n.º 13.146/2.015, para DECLARAR a incapacidade relativa de VICTOR DE JESUS RAMOS, para gerir e administrar
atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar de forma gratuita ou onerosa,
hipotecar, demandar ou ser demandada, constituir mandatário, por tempo indeterminado, ante a irreversibilidade do quadro que
o acomete. Nomear Jurema de Barros Ramos, curadora do requerido, atribuindo-lhe poderes para representa-lo, observandose os limites da curatela. Cumpra-se o disposto nos artigos 9º, III, do Código Civil. Custas nos termos da lei, com a ressalva
do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a requerente beneficiária da gratuidade da Justiça. Com o transito em
julgado, expeça-se Termo de Curatela definitiva. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública local, via portal
eletrônico. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV:
VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999D/PG)
Processo 1010128-91.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.O. - K.A.O. - Vistos. Defiro
a gratuidade judiciária ao requerido. No prazo comum de 15 dias, esclareçam as partes se pretendem produzir outras
provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico,
desacompanhado da demonstração efetiva da importância da prova para a formação do convencimento judicial, será
desconsiderado. Sem prejuízo, nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação que será realizada
em FORMATO VIRTUAL no dia 1º (01) de junho de 2021, às 14h. As partes e os advogados deverão atentar-se às principais
orientações para realização das audiências virtuais (Comunicado CG n.º 284/2020): 1) A fim de viabilizar a participação na
audiência virtual, caso ainda não tenham feito, deverão as partes e advogados fornecer imediatamente seu endereço de e-mail
para envio do convite; 2) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência do horário marcado, os
participantes deverão entrar no link enviado através do e-mail informado e clicar em “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”,
com vídeo e áudio habilitados, inclusive este magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência. 3) Como primeiro
ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 4) No caso de oitiva de partes
ou testemunhas separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado
no manual de capacitação, abaixo indicado. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme
dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. 5) Cópias do termo de audiência deverão ser
impressas diretamente dos autos. 6) A fim de possibilitar o contato com os participantes na eventualidade de ocorrência de
falha de transmissão, as partes e advogados deverão disponibilizar de imediato seus telefones ao escrevente, através do
seguinte e-mail: renildamuniz@tjsp.jus.br 7) O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams
está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Ciência ao Ministério Público
via portal eletrônico. Intimem-se as partes na pessoa das advogadas, via imprensa oficial. - ADV: DANIELA DA SILVA MENDES
(OAB 279527/SP), ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), MARCIA APARECIDA SANCHES BRANCALHONI
(OAB 292049/SP)
Processo 1010415-54.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C. - Fl. 34: Manifeste-se a parte
ativa sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO POMBO (OAB
84623/SP)
Processo 1011021-82.2020.8.26.0477 - Interdição - Tutela de Urgência - S.F. - M.A.F.J. - Interdiçao NCPC - ADV: DENILTO
MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011125-74.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.L. - U.S.M. Vistos. Atendam a partes, o pugnado na cota ministerial de fls. 161/152, no prazo de 10 dias. Certificado o decurso do prazo
respectivo, intime-se a requerente, através de seu patrono, via imprensa oficial, para dar andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), RICHARDSON DE
SOUZA (OAB 140181/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP)
Processo 1011203-68.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - Fl. 48: Manifeste-se a parte ativa
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 388144/
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