Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
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1007575-90.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007575-90.2020.8.26.0309; Reintegração ou
Readmissão; Apelante: J. A. dos S.; Advogado: Edilson Carlos Nogueira (OAB: 374421/SP); Apelado: P. M. de J.; Advogada:
Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007577-52.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100757752.2020.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Plinio Jose Gomes Neves; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli
de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007671-30.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007671-30.2015.8.26.0132; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador); Advogado:
VENI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Luana Mara Pinto de Almeida (Justiça
Gratuita); Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP); Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007717-85.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007717-85.2020.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Andressa de Oliveira Martins; Advogada: Clícia Helena Rezende
Franco do Amaral (OAB: 288699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007804-67.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007804-67.2018.8.26.0132; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião Cabral
Sampaio; Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007864-87.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007864-87.2017.8.26.0451; Pensão; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Apelada: Maria Guidotti Relvas
(Justiça Gratuita); Advogada: Marisa Fernanda Moretti (OAB: 205460/SP); Advogado: Paulo Sergio Amstalden (OAB: 113669/
SP); Interessado: Edineia Aparecida da Silva; Advogado: Tarcisio Greco (OAB: 63685/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007902-24.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007902-24.2020.8.26.0248; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fernando Faccioni Vallim (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Couto Gomes (OAB: 425115/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007957-74.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007957-74.2020.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Luís Carlos Barissa; Advogado: Victor Hugo Albernaz Júnior (OAB: V/HA); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007964-66.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007964-66.2020.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Madeiranit Comércio e Indústria de Madeiras Ltda; Advogada:
Angela Villa Hernandes (OAB: 127380/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º