Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
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Apda: Ligia Ceribelli Pucci (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Henrique Signorini (OAB: 425726/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal da Estancia Climatica de Nuporanga; Advogado: Jose Camilo de Lelis (OAB: 60524/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000638-86.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000638-86.2020.8.26.0625; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Pelzer da Bahia Ltda; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire
(OAB: 191664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000655-20.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Monitória; 1000655-20.2020.8.26.0562; Contratos Administrativos; Apelante:
Caixa de Pecúlios e Pensões dos Serv. Munic. de Santos; Advogada: Daina Bergman Franzon (OAB: 371725/SP); Apelado:
Hospital São Lucas; Advogado: Vinicius Soutosa Fiuza (OAB: 319835/SP); Advogado: Marcos Menechino Junior (OAB: 199668/
SP); Advogado: Dennis de Miranda Fiuza (OAB: 112888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000655-53.2020.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000655-53.2020.8.26.0357; Afastamento
do Cargo; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB:
285403/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Oliveira Boto; Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000680-91.2017.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000680-91.2017.8.26.0512;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: P. M. de R. G. da S.; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP)
(Procurador); Apelada: Q. M. do N. S.; Advogada: Adriana dos Santos Sousa (OAB: 273957/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000684-63.2020.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000684-63.2020.8.26.0338; Licitações; Apelante: Prefeitura Municipal de
Mairiporã; Advogada: Alessandra Aires Gonçalves Reimberg (OAB: 124512/SP) (Procurador); Apelado: Viação Atibaia São Paulo
Ltda; Advogada: Géssica da Silva Barateli (OAB: 404086/SP); Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000691-30.2020.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Cândido Mota; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000691-30.2020.8.26.0120; Gratificações e
Adicionais; Apelante: Matheus Alves Prado; Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP); Advogado: Enzo
Bertão (OAB: 408610/SP); Apelante: Wilson José Frederico; Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP);
Advogado: Enzo Bertão (OAB: 408610/SP); Apelante: João Batista Nicodemos Guedes; Advogado: Enzo Bertão (OAB: 408610/
SP); Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP); Apelante: Antonio Rodrigues de Lima; Advogado: Edson
Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP); Advogado: Enzo Bertão (OAB: 408610/SP); Apelante: Ana Paula Pereira Bevilacqua;
Advogado: Enzo Bertão (OAB: 408610/SP); Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP); Apelante: Ana Paula
Ferreira; Advogado: Enzo Bertão (OAB: 408610/SP); Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000718-41.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000718-41.2018.8.26.0198; Improbidade Administrativa;
Apte/Apda: Vanda Aparecida Batista; Advogado: Everton Toledo (OAB: 314493/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000720-89.2020.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000720-89.2020.8.26.0311; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Douglas Willian de Toledo Fernandes; Advogado: Fernando Augusto dos Santos (OAB: 366863/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º