Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
1487
OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 1027385-48.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Ademir Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O autor foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da
Justiça Gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Portanto, aguarde-se
eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 1029690-73.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Amauri Proni - Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de
sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes
autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de
10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias,
após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE
LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1030194-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - William Oliveira da Silva Vista à autora, em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
Processo 1043792-95.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Elza Moura Brandao - Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através
do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos
do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os
autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão
encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 1048536-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Hudson Marques Soares - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo
em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie os autores o requerimento
do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROOSEVELTON ALVES
MELO (OAB 297444/SP)
Processo 1048907-29.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Jose Teixeira - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo
os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior
celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo
10 (dez) dias. Int. - ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA
(OAB 192757/SP)
Processo 1048927-20.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Carlos Luiz dos Santos Barretto - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados
pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie os
autores o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV:
ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP)
Processo 1049163-69.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Daniel Star de Souza Cruz - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Na ausência de
impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação
jurisdicional e maior celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico
(incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA (OAB 192757/SP), ROOSEVELTON
ALVES MELO (OAB 297444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2021
Processo 0001855-59.2017.8.26.0053 (processo principal 0003394-07.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A - - Barros Carvalho
Advogados Associados - - Lacerda Gama Sociedade de Advogados - Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois em
relação ao outro credor (Barros Carvalho Advogados Associados), o valor do crédito ainda não foi depositado. Assim, declaro
a decisão, nos seguintes termos: “Diante do depósito, julgo extinta a execução, em relação ao exequente Larcerda Gama
Sociedade de Advogados, nos termos do art. 924, II do CPC.” Int. - ADV: PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB 122874/
SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB 274415/SP), LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES (OAB 311678/SP), TACIO
LACERDA GAMA (OAB 219045/SP)
Processo 0001908-98.2021.8.26.0053 (processo principal 1023180-44.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eva Pereira Fernandes - - Miquelina de Lourdes Martins Benante
- - Maria Eunice Rodrigues Frazão - - Lucia Egydia de O Santos - - Joana da Silva Milani - - Alzira Amabile Severino Rocha
- - Eudoxia Barbosa Mendes de Moraes - - Elza Nunes de Oliveira Rodrigues - - Clotilde Moro de Oliveira - - Clesia Machado
- Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se
querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0001978-18.2021.8.26.0053 (processo principal 1014835-89.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Hildebrando Moreira - - Celia Alves Pena - - Lucilda Gomes
da Silva - - Luzia Almeida Leme - - Maria Eliza Silva - - Amanda Pandolfo Nunes - - Mercia de Andrade Martinetto - - Maria do
Carmo Guimaraes - - Raquel Delle Moniche Ortins - - Zilda Ferreira de Moura - Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 0001985-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1033158-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Edlinger Camargo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º