Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
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Processo 0001965-48.2020.8.26.0281 (processo principal 1001551-33.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Teresa Campolongo Magnani - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ISABELA CRISTINA DO PRADO (OAB 432354/SP)
Processo 0002025-21.2020.8.26.0281 (processo principal 1002563-53.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Duplicata - B & G Leoni Centro Automotivo Ltda. - Me - Marlene Aparecida Prevedeli da Silva - Vistos. Analisando os autos,
observo que o exequente juntou nos autos a primeira parcela em novembro/2020 e após deixou de recolher. Manifeste-se
o exequente. Intime-se. - ADV: CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB
394613/SP)
Processo 0002109-56.2019.8.26.0281 (processo principal 1004389-17.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - E.E.E.M. - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)
Processo 0002144-79.2020.8.26.0281 (processo principal 1005026-02.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Julia Conceição Rodrigues Ferreira da Rosa - Fernanda Beatriz Parreira Lima Leite
Mascarenhas - Vistos. Fls. 238/244: Observo que o acordo celebrado entre as partes abarca também o processo nº 000174096.2018.8.26.0281, que versa sobre extinção de condomínio. A princípio, não há óbice para a homologação do acordo. Não
obstante, necessário esclarecer que, em caso de descumprimento, o presente feito terá prosseguimento apenas com relação à
obrigação de pagar quantia certa, não abarcando eventuais valores pertinentes ao processo supramencionado, a fim de evitar
excesso de execução. Assim, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes
e com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, pelo prazo de 30 dias.
Decorrido esse prazo, deverão as partes noticiar se já houve a homologação do presente acordo no processo nº 000174096.2018.8.26.0281, bem como se já decorreu o prazo de 05 dias para pagamento, conforme itens 5.1 a 5.3.1 (fls. 242/243). O
silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.
Intimem-se. - ADV: BRUNO MINIOLI (OAB 254059/SP), JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP)
Processo 0002189-40.2007.8.26.0281 (281.01.2007.002189) - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - José Haroldo
Monteiro Viegas - - Nubor Orlando Facure - - José Jorge Facure - - Lucílio Monteiro Viegas - - VIVIANI RAIMUNDO VIEGAS
BARBOSA e outros - Ao Ministério Público. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), PAULO CESAR VALLE
DE CASTRO CAMARGO (OAB 94236/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), CLAUDINA MARIA GUH (OAB 160007/
SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP), GUILHERME NADER (OAB 202109/SP), MAURICIO CESAR MANCIA
GARCIA (OAB 209329/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)
Processo 0002229-65.2020.8.26.0281 (processo principal 1000753-09.2019.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Y.F.F.S. - F.J.S.J. - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/SP), LARISSA DIAS PIZZI (OAB
331442/SP)
Processo 0002230-50.2020.8.26.0281 (processo principal 1000934-44.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Paulo Shizuo Tanaka - Ciência
das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP)
Processo 0002273-55.2018.8.26.0281 (processo principal 1002062-36.2017.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - A.L.S.A. - A.D.A. - Vistos. Determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 3 meses ou até que se normalize
a situação imposta pela Pandemia Covid-19. Com a normalização, tornem conclusos para retomada do processamento. Intimese. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), CLAUDENIR MARIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 69183/PR), THATYANY
MACEDO ZEFERINO (OAB 90471/PR), CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB 77896/PR), ALISSON SANCHES DE ALENCAR
(OAB 62654/PR)
Processo 0002282-46.2020.8.26.0281 (processo principal 1002381-04.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jose Wilson Grizoto - - Varone Messa Rovane - Ana Lidia Machado Neto - Vistos. Fls. 74/76:
Não há necessidade de nova intimação para pagamento, tendo em vista que a determinação já constou a fl. 47. Nesse contexto,
concedo à parte executada o prazo de 05 dias, para depositar o valor integral ou apresentar proposta de pagamento, sob
pena de revogação da tutela de urgência. Isso porque o mérito da causa já foi decidido, bem como o quantum debeatur já está
definido, não havendo mais motivos para permitir a suspensão do leilão extrajudicial. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), HERMINIA CRISTINA MORAIS FERRI (OAB 256722/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB
153978/SP)
Processo 0002286-83.2020.8.26.0281 (processo principal 1000596-12.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Cheque - UMBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR - SÉRGIO MASTORILLO - Fls. 95 já é a resposta da pesquisa Renajud
(negativa). Antes da pesquisa Infojud deverá o exequente comprovar a inexistência de bens imóveis, conforme determinado às
fls. 64. - ADV: ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP),
MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
Processo 0002341-34.2020.8.26.0281 (processo principal 1005652-50.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.T.L. - - R.L.E.R.L. - F.H.O. - Vistos. Ao representante do
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
91310/SP)
Processo 0002376-91.2020.8.26.0281 (processo principal 1001271-38.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Antonio Galvao Gonçalves - - Arnaldo Galvão Gonçalves - Coplac do Brasil Ltda - Providencie a executada o
recolhimento das custas remanescentes no valor de R$145,45. - ADV: ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB 168122/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002477-31.2020.8.26.0281 (processo principal 1002131-68.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Rafael Gori Neto - Defiro o prazo de 05 dias para recolhimento
das custas remanescentes. No silêncio expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e arquivem-se. - ADV: JULIANA RENATA
TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 0002478-16.2020.8.26.0281 (processo principal 1002153-92.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Samuel Ferreira dos Passos - Joelson Sartorato - Ciência do pagamento do MLE (fls. 17/18). - ADV:
SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP)
Processo 0002487-12.2019.8.26.0281 (processo principal 1000454-32.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.M.C. - Vistos. Suspende-se a determinação de prisão do executado, enquanto
perdurar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia Covid 19. Expeça-se contramandado de prisão em favor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º