Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
3141
DA SILVA (OAB 282938/SP)
Processo 0066831-54.2005.8.26.0002 (002.05.066831-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.L.B.M.M. - Certifico
e dou fé que compulsando os autos, verifiquei que não constam as fls. 20 e 25, devendo o patrono da requerente proceder à
regularização. - ADV: DEGVALDO DA SILVA (OAB 282938/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - VISTAS E REMESSAS ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. 1-Esclareça
o Ministério Público, de forma objetiva, as razões pelas quais entende que o filho da interditada, que atualmente dispensa
cuidados à mãe, deve ser retirado da casa onde com ela vive, inclusive porque, no momento, ele exerce guarda compartilhada
de sua genitora com os demais irmãos; 2-Sem prejuízo, manifeste-se também o Ministério Público sobre o impasse noticiado
às fls. 1602/1607 e documentos, ante a necessidade de movimentação da conta bancária da interditada para fazer frente às
despesas urgentes, até que se defina com será exercida a cutarela. Após, tornem conclusos também com urgência. Int. - ADV:
SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. 1-Desde logo, para
permitir que a regular movimentação da conta bancária da interditada faça frente às suas necessidades e, ente a concordância
da curadora Solange, determino que tal movimentação seja feita pelos três curadores diretamente no caixa, até que seja definido
por este Juízo a alteração, ou não, da curatela compartilhada. Expeça-se Alvará, com urgência, e com validade de 30 dias.
2-Após, tornem os autos conclusos para apreciação das demais questões pendentes. Int. - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE
ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. Fls. 1681/1682:
informe o Cartório. Intimem-se. - ADV: LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE
ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. 1-Fls. 1684:
regularizado o feito e esclarecidas as ocorrências, nada mais a se determinar a tal respeito, ante as justificativas apresentadas.
2-Defiro a expedição de nova certidão (fls. 1681/1682, item 5), pelo prazo de 90 dias, com as observações requeridas no 6,
do mesmo petitório. 3-Aguarde-se, no mais, o cumprimento do quanto decidido às fls. 1660/1662. Intime-se. São Paulo, 28
de agosto de 2019. - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB
207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - J. defiro. Prov. Int. - ADV:
SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Dig Paulo - ADV: LENY
TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - JUNT S/DESP 11/10/2019
- ADV: LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - DJB VOLUME - ADV:
SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Juntada de Petição
11/11/2019 - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/
SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Aviso de cartório: para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme deferido no item 1 de fls. 1896, é necessário o preenchimento e
a juntada do formulário de MLE disponível no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, último
item de Orientações Gerais. - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER
(OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - JUNTADA DE PETIÇAO
22/01/2020 - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/
SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - AND.PAU 22/01/2020 ADV: LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - JUNTADA DE PETIÇÃO ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - DJB VOLUME - ADV:
LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - AND OZEIAS VOLUME ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. 1-Fls. 1973:
manifestem-se as partes. 2-Ante o tempo transcorrido, em razão do período de quarentena ocasionada pela Pandemia
provocada pelo Sars-Cov-2, e tendo em vista que foi deferido pedido de levantamento de valores nos autos digitais de n.
1019672-73.2020.8.26.0002, manifestem-se em termos de prosseguimento. 3-Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre a
DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos físicos, bem como de seus apensos e incidentes, conforme disciplinado e regulamentado
pelo Provimento CSM nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020, tendo em vista que a providência trará inegáveis
vantagens atinentes ao acompanhamento e ao andamento do feito, agilidade e facilidade de peticionamento e cumprimento
de decisões judiciais, em consonância com as diretrizes já expostas pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e pelas
Metas impostas pelo Colendo Conselho Nacional da Justiça que buscam a digitalização completa dos processos físicos deste
Estado no menor tempo possível. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE
BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - JUNTADA DE PETIÇÃO REGI - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - DJB - VOLUME - ADV:
SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - AND REGI VOLUME ADV: LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/
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