Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
3352
credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção
de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício
requisitório/precatório. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO
(OAB 291866/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Suely Ferreira Piromal
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI
PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Floraci Ferreira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo
de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto
de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/
precatório. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/
SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Floraci Ferreira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras
deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.
Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI
PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Floreni Ferreira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo
de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto
de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/
precatório. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/
SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Floreni Ferreira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras
deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.
Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI
PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Florinda Ferreira de Souza
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor
no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção
de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício
requisitório/precatório. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN
(OAB 127155/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Florinda Ferreira de Souza
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA
NETO (OAB 291866/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabiano Ferreira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo
de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto
de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/
precatório. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/
SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabiano Ferreira SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI
PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Floriano Ferreira - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo
de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto
de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/
precatório. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/
SP)
Processo 0001578-42.2019.8.26.0451/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Floriano Ferreira SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório RPV será encaminhado à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º