Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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221006/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Capivari
2017106-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Providência; Nº origem: 1000170-46.2021.8.26.0445; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. P. do E. de
S. P.; Agravado: N. I. B. dos S.; Interessado: S. J. B. dos S. e outro; Advogado: Denilson Luiz Bueno (OAB: 157258/SP)
2017245-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução de Multa; Nº origem: 1017985-58.2019.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: J. P. C. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: E. de S.
P.; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador)
2017267-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
5678/2021; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do
Município de Ituverava
2017481-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1032706-65.2019.8.26.0224;
Assunto: Medidas de proteção; Requerente: H. S. T. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Requerido: M. de G.; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP); Requerido: E. de S. P.; Advogado:
Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador)
2017571-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Ação: Pedido
de Providências; Nº origem: 0002632-14.2020.8.26.0126; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: N. K. N. e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2021
0004777-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Usucapião; Nº origem: 1005500-92.2015.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA DE MOGI DAS CRUZES; Interessado: Eder Santos Martins de
Souza; Interessada: Jucilene Maria da Silva Souza; Interessado: Orlando Maia; Advogado: Marcelo Cavalcanti Albuquerque
(OAB: 999999/DP); Interessado: Lourenço de Souza Franco; Interessado: Benedito de Souza Franco; Interessado: Manoel
Alves dos Anjos; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES
0004795-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005043-04.2021.8.26.0053; Assunto: Isenção;
Impetrante: Guilherme Vasconcelos Alves dos Santos e outro; Advogado: Vitor Nunes Lima (OAB: 328041/SP); Impetrado:
Governador do Estado de São Paulo
0004798-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059345-17.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Impetrante: Adriano Santana; Advogado: Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP); Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador)
2017642-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
17293/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: SINDIAUTO SINDICATO COMERICO VAREJISTA VEICULOS AUTOMOTORES
USADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Daniel Gustavo Rocha Poço (OAB: 195925/SP); Réu: Governador do Estado
de São Paulo; Réu: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
2017702-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500341-72.2021.8.26.0015; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. P. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2017705-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006271-19.2019.8.26.0015;
Assunto: Contra o Patrimônio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. W. de A. C. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2017762-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
65255/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Associação dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista ALVA; Advogada: Camila de Oliveira Diniz (OAB: 397364/SP); Advogado: Gabriel D’avila Souza Fraiha (OAB: 392920/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º