Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
3910
Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007331-05.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Bruno
Eduardo da Silva Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de
votos, negaram provimento ao agravo. Vencido o 3º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que declara Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007373-25.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Tessa Elizabeth Carvalho - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Estevan Luis Bertacini
Marino (OAB: 237271/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010979-97.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
ANA GLAUCIA VIEIRA BATISTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Monica de
Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500451-93.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Tiago
de Almeida Queiroz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria
de votos, deram parcial provimento ao apelo do réu Júlio César Mathais Filho, nos termos do v. Acórdão. Vencido, em parte, o
3º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que fixava o regime prisional semiaberto para o cumprimento da reprimenda e declara Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000064-03.2018.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bananal - Apelante: Solange Moura Nunes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
de SOLANGE DE MOURA NUNES para alterar a prestação pecuniária por dez dias-multa, no mínimo legal. Mantida, no mais, a
r. sentença recorrida, por seus fundamentos. V.U. Advs: Iracema Nader Costa (OAB: 352760/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000222-55.2017.8.26.0621/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Lorena - Embargte:
Jessica Sabrina de Souza - Embargdo: 16ª CÂMARA CRIMINAL - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - CONHECERAM
E REJEITARAM os Embargos de Declaração, porque não configurada qualquer das hipóteses do artigo 619, do Código de
Processo Penal.V.U. Advs: Everton da Silva Gonçalves (OAB: 383013/SP) - 9º Andar
Nº 0000406-03.2016.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Valmir
Rocha Mariano Valadao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - deram provimento
ao apelo, para absolver o réu VALMIR ROCHA MARIANO VALADÃO, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal. Determinaram a expedição, com urgência, de alvará de soltura clausulado. V.U. Advs: Alessandra Azevedo Spósito (OAB:
229733/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000468-56.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaporanga - Apelante: Saulo Pinto de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do
recurso e, no mérito, por v.u., negaram-lhe provimento, mantendo-se, in totum, a r. sentença em seus termos. Advs: Carlos
Eduardo Santos Nito (OAB: 297103/SP) - 9º Andar
Nº 0000937-83.2015.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Wesley Rodrigues
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PROVIMENTO
ao recurso para JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA e absolver WESLEY RODRIGUES FERREIRA, qualificado
nos autos, da acusação de ter infringido os artigos 155, §§1º e 4º, incisos I e IV, c.c. o 14, inciso II, por 2 (duas) vezes, c.c o 71,
caput, todos do Código Penal, e 244-B da Lei nº 8.069/90, enlaçados na forma do 69, do aludido Código, com fundamento no
artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.V.U. Advs: Valdemir Roberto da Silva (OAB: 438080/SP) (Defensor Dativo)
- 9º Andar
Nº 0001032-51.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Marcelo Bruno
Chaves de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento
aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º