Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3193
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Processo 1018161-98.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Luiz Roberto Castioni - Vistos. Em razão do valor ínfimo,
protocolei a ordem de desbloqueio. Consoante relatórios de fls. 331, apurou-se a existência de veículos em nome do executado.
Manifeste a parte exequente especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o
necessário, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS (OAB 292330/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1018213-21.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Neusa Vicente
Valentine - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Considerando-se as alegações formuladas em contestação, concedo o prazo de 15 dias
para o requerido juntar aos autos cópia de documento no qual conste a assinatura do autor por ocasião da contratação do cartão
de crédito, bem como a fim de comprovar a efetiva prestação de serviços, com fundamento nos termos do Comunicado CG nº
29/2015 (Processo nº 2015/177903), editado pela Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 18.01.2016 página
6, por cautela, determino que o requerido ao menos comprove que o cartão de crédito foi encaminhado e recebido na residência
da parte autora, mediante a juntada de documento comprobatório devidamente assinado, bem como que as compras efetivadas
com a utilização dos cartões de crédito da parte autora foram legítimas e, de fato, efetuado pela parte autora, sob pena de
preclusão 2) Juntados os documentos, digam as partes e tornem para decisão. Intimem-se. - ADV: TIAGO CAMPOS FERREIRA
(OAB 331165/SP), FLAVIO BELLUSSI (OAB 336462/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1018298-07.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cícero Garcia Cardoso
- - Cristiane Oliveira de Souza - - Fátima Machado Gama - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1018323-20.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Analia Rosa de Souza Ademir Sinezio Ferreira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a atual situação que o país está passando em relação ao surto do
Coronavírus (COVID-19), atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde, visando a segurança e bem estar de
todos os envolvidos, e ainda em cumprimento ao Comunicado expedido pelo Conselho Superior da Magistratura por reunião
datada de 13/03/2020 (disponibilizado no DJE de 16/03/2020 - página 1), como medida preventiva no combate ao avanço do
surto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Uma vez que o réu manifestou interesse em composição (fls.
92/94), poderão formalizar o termo extrajudicial com intermediação dos advogados, para homologação do Juízo, se o caso.
Aguarde-se por 10 (dez) dias, em caso de impossibilidade ou no silêncio, tornem para nova deliberação. Intime-se. - ADV:
CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP)
Processo 1018405-51.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Paulo de Oliveira - Elisangela
da Silva Alexandre - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls.48. Intimem-se. - ADV: DANIELE AGUILA FERNANDES CRUZ
(OAB 385946/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP)
Processo 1018531-38.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Carvalho Pimentel da Silva - Caixa
Seguradora S/A - Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões ao
recurso de apelação de fls.310/319, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação os autos serão remetidos à Instância
Superior, com as cautelas de praxe. - ADV: IGOR FELIPE GARCIA (OAB 298221/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1018559-69.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria Lopes
da Luz - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. No mesmo prazo, esclareçam ao Juízo se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
GINA MARCIA PIMENTEL PIFANELI DE MEDEIROS (OAB 204793/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1018657-88.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Delfina Jesuina de Menezes
- Vistos. Diante do trânsito em julgado, deverá o vencedor, querendo, apresentar em apartado o cumprimento de sentença como
incidente nos termos do artigo 917, I, das NSCGJ, para o que concedo o prazo de dez dias. No mais, arquivem-se os autos com
as anotações legais. Intime-se. - ADV: AKIRA MIYASHIRO (OAB 314100/SP), TAMIRIS NOGUEIRA CESAR (OAB 347772/SP)
Processo 1018714-72.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Cristiano de Goes Maciel - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao réu, bem como a contagem em dobro dos prazos
processuais. Anotem-se. Fls.74/91: Contestação tempestiva. À réplica, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP)
Processo 1018790-67.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque San Martino
Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Fls. 203/205: Indefiro, por ora, o pedido, por entender tratar-se de medida extrema. Além disso,
a aplicação da medida deve ser implementada após se aferir o grau de solvabilidade da executada, mediante regular tramitação
da execução, cujos atos ainda não foram, por completo, providenciados pela parte, necessitando, assim, uma maior pesquisa
de bens para garantir, de forma efetiva, o recebimento do crédito pelo exequente. Assim, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1019059-38.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1008626-82.2014.8.26.0007) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Banco Itaucard S.A. - Jose Dorival Tesser - Ciência à parte interessada da efetivação do desbloqueio do
veículo no sistema RENAJUD. - ADV: MONYSE TESSER PANACCI (OAB 280221/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP),
JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP)
Processo 1019119-11.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilma
Aparecida Campanholi - Riformato Construtora - Fls.113/218: Contestação tempestiva. À réplica, no prazo legal. - ADV: FLAVIO
ROSSETO (OAB 111962/SP), ANDRÉ LUIZ MATEUS (OAB 203466/SP)
Processo 1019394-57.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Artur Oliveira Martins - VISION
MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. 2. Com fundamento no
parágrafo 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no
prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Intime-se. - ADV: JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB
160231MG), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1020001-80.2014.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Pagamento - B.D.P.E.M. - Vistas dos autos ao autor para:
(X) manifestar-se, em 05 dias, acerca das informações prestadas pelo oficio juntado aos autos de fls. retro. - ADV: ROGÉRIO
LEONETTI (OAB 158423/SP)
Processo 1020048-44.2020.8.26.0007 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de Frederico Augusto Reimão de
Vasconcelos Maia - Vistos. Fls. 26: Intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 5 (cinco) dias dê andamento ao
feito, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º art. 485 e 485, inciso III, do novo Código de Processo Civil. Int e Dil. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º