Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005654-75.2019.8.26.0624; Improbidade Administrativa; Agravante:
Ubirajara Roberto Mori; Advogada: Aline Cristina Mori (OAB: 277397/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2289823-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1050875-94.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A;
Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Agravado: Hjr Serviços de Engenharia Eireli; Advogado:
Joel de Menezes Niebuhr (OAB: 12639/SC); Advogado: Caue Vecchia Luzia (OAB: 20219/SC); Interessado: Alvarez & Marsal
Consultoria Empresarial do Brasil; Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289824-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501326-54.2018.8.26.0271; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Houszka Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Sandra Aparecida Santos Ferreira
da Silva (OAB: 191465/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2289827-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003114-17.2020.8.26.0587; ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Renato Nogueira da Silva Holzheim; Advogado:
Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Advogado: Thiago Del Persio Iannarelli (OAB: 306359/SP); Agravado: Secretário
de Finanças do Município de São Sebastião; Agravado: Inspetor Fiscal de Rendas Imobiliárias do Município de São Sebastião;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2289851-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504512-08.2017.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo
Piassi (OAB: 129641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2289856-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1516341-83.2017.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Celia
Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289861-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1516362-59.2017.8.26.0114; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Celia
Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289863-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1520872-18.2017.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo
Piassi (OAB: 129641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2289866-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º