Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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julgamento virtual. O silêncio será encarado como aceitação. Considerando o atual regime excepcional de teletrabalho instituído
pelo egrégio TJSP em razão da pandemia Covid 19, informo que não é dado à parte pleitear a realização de sessão presencial
de julgamento, nos termos do Provimento CSM 2554/2020. Duas são as opções, portanto: o julgamento virtual pela Turma
(podendo a parte apresentar memoriais escritos) ou a realização de sessão por videoconferência, na qual o advogado receberá
um link de acesso para ingresso no ambiente virtual e apresentação de sustentação oral. Int. - Magistrado(a) - Advs: Pedro
Alves da Silva (OAB: 220207/SP)
Nº 1007183-35.2018.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu das Artes - Recorrente: Marise
Aparecida Clark Craig - Recorrida: Luciene Mendes do Nascimento - Vistos. No prazo de 5 dias, digam as partes se concordam
com o julgamento virtual. O silêncio será encarado como aceitação. Considerando o atual regime excepcional de teletrabalho
instituído pelo egrégio TJSP em razão da pandemia Covid 19, informo que não é dado à parte pleitear a realização de sessão
presencial de julgamento, nos termos do Provimento CSM 2554/2020. Duas são as opções, portanto: o julgamento virtual pela
Turma (podendo a parte apresentar memoriais escritos) ou a realização de sessão por videoconferência, na qual o advogado
receberá um link de acesso para ingresso no ambiente virtual e apresentação de sustentação oral. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP) - Artur Vinicius Guimarães da Silva (OAB: 271194/SP) - Lucas Aguil Caetano
(OAB: 232243/SP) - Robson de Souza Silva (OAB: 242684/SP)
VISTA
Nº 1007057-10.2019.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Ester Lopes
da Silva Ribeiro - Recorrente: Maria Aparecida da Silva - Recorrente: Yara Lucia Barbosa do Nascimento - Recorrente: Eunice
Maria da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls.
108/111: Considerando que tratam-se de embargos de declaração interpostos como petição de 1º grau, fica(m) o(s) patrono(s)
intimado(s) a corrigir o equívoco, no prazo de 5 (cinco) dias - Advs: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
VISTA
Nº 1008343-57.2018.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Agravante: Município de
Taboão da Serra - Agravada: Ione Aparecida dos Santos Machado - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) a oferecer(em)
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) - João
Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0000367-07.1997.8.26.0268 (268.01.1997.000367) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Americo Angelico Espolio - Vistos. Defiro a suspensão da presente execução até
ulterior notícia do trânsito em julgado da ação número 0006141-22.2014.8.26.0268 em trâmite perante a 1ª Vara Cível local.
Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/
SP), OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP)
Processo 0002226-43.2006.8.26.0268 (268.01.2006.002226) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Grafica Rogel Ltda Vistos. Fl. 130: Não é razoável se proceder ao redirecionamento da execução fiscal, baseando-se, tão somente, em certidão
do Oficial de Justiça que devolveu o mandado sem cumprimento, uma vez que não localizou o endereço da executada. Face o
lapso temporal, tornem os autos à Exequente, para que junte o débito atualizado, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV:
ANEZIO LOURENÇO JUNIOR (OAB 162969/SP)
Processo 0002330-06.2004.8.26.0268 (268.01.2004.002330) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Pillar Empreendimentos Ltda - Vistos (fls. 109). 1. Conforme o disposto no artigo
25 da Lei. 6.830/80, as intimações dos representantes judicial das Fazendas ocorre pessoalmente. Sendo assim, aguarde-se a
intimação da Fazenda exequente quanto a sentença prolatada às fls. 107, providenciando-se a serventia o necessário. 2. Após,
aguarde-se decurso do prazo para eventual apresentação de recurso e, em nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em
julgado, providenciando-se às anotações e comunicações necessárias. 3. Regularizados, arquivem-se os autos. Intime-se..(
não foi possível providenciar a intimação da Fazenda, em atendimento à r. determinação de fls. 111 à vista do comparecimento
do representante judicial da Fazenda, exarando sua ciência quanto à sentença prolatada nos autos conforme certificado às fls.
112.) - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP),
ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)
Processo 0002741-35.1993.8.26.0268 (268.01.1993.002741) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rotring Produtos para Desenho Ltda - Karl Walter Mueller - William Lima
Cabral - Vistos. Tendo em vista a desistência do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para
a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Diante da
desistência do prazo recursal formulado, certifique a serventia o trânsito em julgado para Fazenda do Estado. Transitada esta
em julgado para executada, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS LOPES (OAB 96858/SP), MOACYR FAUSTINO (OAB
73311/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0002850-49.1993.8.26.0268 (268.01.1993.002850) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Município de Itapecerica da Serra - Espolio de Américo Angélico - Vistos. Defiro a suspensão da presente execução
até ulterior notícia do trânsito em julgado da ação número 0006141-22.2014.8.26.0268 em trâmite perante a 1ª Vara Cível local.
Intime-se. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP),
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